Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 165-A/85, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 26 de Março de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na lista dos países, onde se lê "Estados Unidos da América: [...] Tauton,» deve ler-se "Estados Unidos da América: [...] Taunton,» e onde se lê "República da África do Sul: Bank of London [...] Mmabapho» deve ler-se "República da África do Sul: Bank of Lisbon [...] Mnabapho».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Abril de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.