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Decreto do Presidente da República 90-H/2004, de 2 de Dezembro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 90-H/2004
de 2 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação.

Assinado em 2 de Dezembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 2 de Dezembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/179353.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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