Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1985, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:
Cap. 02 "Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Div. 01 "Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Subdiv. 01 "Serviços próprios»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço».
Div. 02 "Serviços de Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviços».
Div. 03 "Supremo Tribunal Militar»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-B "Suplemento especial de serviço».
Div. 04 "Instituto de Defesa Nacional»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço».
Div. 07 "Escola de Serviço de Saúde Militar»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço».
(a) Despacho de 23 de Agosto de 1984.
(b) Despacho de 28 de Junho de 1984.
(c) Despacho de 23 de Agosto de 1984.
(e) Despacho de 12 de Outubro de 1984.
(f) Despacho de 16 de Outubro de 1984.
(g) Despacho de 18 de Outubro de 1984.
(h) Despacho de 20 de Junho de 1984.
(i) Despacho de 28 de Setembro de 1984.
(j) Despacho de 28 de Setembro de 1984.
(l) Despacho de 28 de Setembro de 1984 e acordo de 12 de Outubro de 1984.
(m) Despacho de 14 de Setembro.
(n) Despacho de 14 de Setembro de 1984.
deve ler-se:
Cap. 02 "Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Div. 01 "Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Subdiv. 01 "Serviços próprios»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço (b)».
Div. 02 "Serviços do Estado-Maior-General das Forças Armadas»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00 "Suplemento especial de serviço (b)».
Div. 03 "Supremo Tribunal Militar»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00 "Suplemento especial de serviço (b)».
Div. 04 "Instituto de Defesa Nacional»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço (b)».
Div. 07 "Escola de Serviço de Saúde Militar»:
Código 06.00 "Abonos diversos - Numerário»:
06.00-A "Suplemento especial de serviço (o)».
(a) Despacho de 23 de Agosto de 1984.
(b) Despacho de 28 de Junho e acordo de 10 de Agosto de 1984.
(c) Despacho de 23 de Agosto de 1984 e acordo de 3 de Setembro de 1984.
(d) Despacho de 16 de Agosto de 1984.
(e) Despacho de 12 de Outubro de 1984.
(f) Despacho de 16 de Agosto de 1984.
(g) Despacho de 18 de Outubro de 1984.
(h) Despacho de 20 de Junho de 1984.
(i) Despacho de 28 de Setembro de 1984.
(j) Despacho de 28 de Setembro de 1984.
(l) Despacho de 28 de Setembro e acordo de 12 de Outubro de 1984.
(m) Despacho de 14 de Setembro de 1984.
(n) Despacho de 14 e acordo de 25 de Setembro de 1984.
(o) Despacho de 28 de Junho e acordo de 12 de Julho de 1984.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Março de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.