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Decreto do Presidente da República 90-E/2004, de 24 de Novembro

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Sumário

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 90-E/2004
de 24 de Novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência.

Assinado em 24 de Novembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 24 de Novembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/179082.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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