Despacho (extracto) n.º 10 724/2000 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Março de 2000 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foram nomeados, em regime de substituição, para assegurar o exercício das funções dos cargos dirigentes, que vinham exercendo e cuja comissão de serviço caducou entretanto, os seguintes funcionários:

1) Com efeitos a partir de 27 de Março de 2000:

Licenciado João Carlos Fernandes Lopes Moreira, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços Jurídicos.

Licenciado Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos, assessor principal da carreira técnica superior - director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos.

Licenciado António Reinaldo Pereira de Mendonça, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços Financeiros.

Licenciado Arnaldo Estêvão Gomes Pais, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços de Tributação Aduaneira.

Licenciado Fernando Valente Belo, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços de Regulação Aduaneira.

Licenciado António Brigas Afonso, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços dos Impostos sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas, os Tabacos e o Valor Acrescentado.

Licenciado João Farinha Manso, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - director de Serviços de Prevenção e Repressão da Fraude.

Licenciado Dimas da Franca Leal Duarte Lima, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director das Alfândegas de Lisboa.

Licenciado António Casanova Moreira, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director das Alfândegas do Porto.

Licenciado Miguel Augusto Ribeiro da Costa, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Ponta Delgada.

Licenciado Ismael da Costa Monteiro, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - chefe dos Recursos Próprios Comunitários e da Receita Nacional.

Licenciada Maria João Sousa Pinto Figueiredo, assessora principal da carreira técnica superior - chefe da Divisão de Organização e Desenvolvimento Tecnológico.

Licenciado João Maria Abrunhosa de Sousa, assessor principal da carreira técnica superior - chefe da Divisão do Centro de Documentação e Relações Públicas.

Licenciada Maria Manuela Gaspar Nunes da Costa, assessora da carreira técnica aduaneira de laboratório - chefe da Divisão de Laboratório.

Licenciada Cristina Alice Álvares Sanches Duarte Neves Adelino, reverificadora assessora principal da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão de Circulação de Mercadorias.

Licenciado Manuel Malheiro Reymão, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros.

Licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota, reverificadora da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão do Imposto sobre os Óleos Minerais.

Licenciado António Manuel Melo Gonçalves, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão do Imposto sobre os Veículos Automóveis.

Licenciada Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão, reverificadora da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão dos Impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas.

Licenciado Jorge Fernandes Pinheiro, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão dos Impostos sobre os Tabacos e o Valor Acrescentado.

Licenciado Armindo Neto de Oliveira, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão de Fiscalização.

Licenciado José Manuel dos Santos Vale Ribeiro, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão dos Procedimentos Aduaneiros e Fiscais de Lisboa.

Licenciado João Pereira Mendes, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão de Apoio à Prevenção e Repressão da Fraude de Lisboa.

Licenciado José Nogueira de Paiva e Sousa, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão dos Procedimentos Aduaneiros e Fiscais do Porto.

Licenciado Avelino Jorge Ferreira Pinto, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - chefe da Divisão de Apoio à Prevenção e Repressão da Fraude do Porto.

Licenciado Joaquim de Jesus Ferreira da Piedade, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Licenciado José Antunes Fino, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Alcântara Norte.

Licenciado Manuel Alberto Sampaio Fernandes, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Alverca.

Licenciado Valério Antunes da Conceição, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega do Jardim do Tabaco.

Licenciado Rufino Perfeito Martins Tavares, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Xabregas.

Licenciada Maria Paula da Cunha Sousa Soares, reverificadora da carreira técnica superior aduaneira - directora da Alfândega do Aeroporto do Porto.

Licenciado Armando Joaquim da Costa Martins, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega do Freixieiro.

Licenciado Albino Valdemar Ferreira Madureira, reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Leixões.

Licenciado Armando dos Santos Vidal, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Faro.

Licenciado Carlos Manuel Bicho Marçal da Silva, reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Setúbal.

2) Licenciada Maria Celina Santiago de Carvalho Vaz Cotta Guerra, assessora da carreira técnica superior - chefe da Divisão de Formação, com efeitos a partir de 27 de Março até 1 de Maio do corrente ano, data em que passou ao regime de gestão corrente.

3) Licenciada Maria Lídia de Espírito Santo Carvalho Soares, assessora principal da carreira técnica superior - chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2000.

4) Licenciado Álvaro Filipe Lousada Macedo, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Aveiro, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2000.

5) Licenciado Manuel Ribeiro, reverificador da carreira técnica superior aduaneira - director da Alfândega de Braga, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2000.

8 de Maio de 2000. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.