Decreto do Presidente da República n.º 78/2004
de 15 de Novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do arigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.
Assinado em 14 de Outubro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 19 de Outubro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.