Portaria 1319/2004
de 14 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com folhas de 20 exemplares, comemorativa da inauguração do Museu da Presidência da República, com as seguintes características:

Designer: José Brandão e Paulo Falardo;
Dimensão: 80 mm x 30,6 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 5 de Outubro de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,45 - fachada do Palácio de Belém, símbolo do Museu e um pormenor da sua entrada - 350000;

Bloco de (euro) 1 - 70000.
O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego, em 1 de Outubro de 2004.