Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, o Despacho Normativo 39/86, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 17 de Maio de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e em todo o texto, onde se lê "Instituto de Nun'Álvares» deve ler-se "Instituto de Nun'Alvres».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Julho de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.