Anúncio de procedimento n.º 6120/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
500595313 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.
Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e para a Companhia Carris de
Ferro, S.A.- Proc. n.º 75/2015-DLO/C-M
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 00.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Acidentes de Trabalho- Carris e Metro;
Frota Automóvel;
Danos materiais- Máquinas casco e Danos em Imóveis;
Responsabilidade Civil- Empresas, Responsabilidade Civil Ambiental;
Civil Profissional (Carris e Metro)
Preço base do lote: 1595507.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 66514110
Vocabulário principal: 66514130
Vocabulário principal: 66515000
Vocabulário principal: 66516400
Vocabulário principal: 66516500
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Ramo de Seguro de Saúde (Metro)
Preço base do lote: 0000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Habilitação para o exercício da atividade de seguros objeto do lote adjudicado ou para a atividade de corretor de seguros
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Logística
Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha
Código postal: 1600 584
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças a consultar na morada referida em 9.1.todos os dias úteis, 9h30 às
12h30 e 14h30 às 17h00 até à data de apresentação de propostas;
Peças disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 Euros+ IVA, por transferência bancária para a conta NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817
07;
Swift Code: IGCPPTPL.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av Fontes Pereira de Melo 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O agrupamento de entidades adjudicantes é constituído pela CARRIS e ML.
O ML representa o agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato
No lote 1 o preço base é de 1.595.507,94 EUR;
No lote 2 os subpreços base unitários são: Grupo 1- Empregados do ML e equiparados- 490 EUR;
Grupo 2- ii. Cônjuges de Empregados do ML - 647,43 EUR;
Filhos menores dos empregados- 354,06 EUR;
Filhos Maiores dos Empregados- 546,27EUR
Pode apresentar-se proposta para todos ou qualquer um dos lotes do procedimento
Os contratos têm execução entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Loureiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408985204