Despacho 7977/2000 (2.ª série). - Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no cumprimento da subdelegação de competências estabelecida pelo despacho 1086/2000 (2.ª série), de 15 de Dezembro de 1999, do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2000, aprovo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras/categorias dos grupos de pessoal técnico superior, informática, técnico, técnico-profissional, administrativo, auxiliar e operário, do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

13 de Março de 2000. - O Reitor, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

ANEXO

Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica superior (áreas de administração/economia/gestão, arquitectura, comunicação áudio-visual e multimedia, física, química, segurança, engenharia civil, engenharia mecânica), de consultor jurídico, de tecnólogo educativo, técnica superior de biblioteca e documentação, técnica superior de arquivo, técnica superior de informática, de operador de sistema, técnica (áreas de contabilidade e administração, construção civil, conservação e manutenção de espaços, engenharia mecânica), técnica profissional (áreas de meios áudio-visuais, de biblioteca e documentação, de arquivo, de composição e processamento de texto, de desenho cartográfico, de desenho de construção civil, de electrónica e electrotecnia, de mecanotecnia, mecânica ou electricidade, de fiscalização de obras, de pessoal, contabilidade, economato e património, de secretariado técnico e direcção, de topografia, de quimicotecnia, de áreas científicas departamentais, ciências exactas e naturais, de desenho, cartas e mapas, de apoio à Reitoria, unidades e serviços, de museologia e de sopro de vidro), de chefe de repartição, de chefe de secção, de assistente administrativo, de tesoureiro, de pessoal auxiliar (carreiras de fiel de armazém, de auxiliar técnico, de motorista de transportes colectivos, de motorista de pesados, de motorista de ligeiros, de telefonista, de auxiliar administrativo, de vigilante, de auxiliar de serviços gerais), de pessoal operário altamente qualificado (impressor de artes gráficas e mecânico electricista) e de pessoal operário qualificado (canalizador, carpinteiro, electricista, encadernador, mecânico, mecânico de manutenção de instrumentos, pedreiro, pintor, serralheiro civil, serralheiro mecânico, torneiro mecânico, trolha, fotocopista e jardineiro) do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro.

I - Técnica superior:

1 - Áreas de administração/economia/gestão:

1.1 - Planeamento;

1.1.1 - Técnicas de planeamento;

1.1.2 - PERT;

1.1.3 - Custos e tempos;

1.1.4 - Orçamentos e controlo;

1.1.5 - Gestão de projectos;

1.2 - Organização e racionalização administrativa;

1.3 - Gestão financeira, orçamental e patrimonial:

1.3.1 - Fontes de financiamento;

1.3.2 - Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas;

1.3.3 - Contabilidade pública geral e analítica;

1.3.4 - Análise financeira;

1.3.5 - Auditoria e fiscalidade;

1.3.6 - Estatística;

1.4 - Gestão de recursos humanos:

1.4.1 - O processo de comunicação;

1.4.2 - A comunicação da organização;

1.4.3 - A comunicação da dinâmica de grupos;

1.4.4 - Análise, descrição e qualificação de funções;

1.4.5 - Recrutamento, selecção e orientação profissional;

1.4.6 - Avaliação do desempenho;

1.4.7 - Formação e desenvolvimento;

1.4.8 - Gestão previsional de efectivos;

1.4.9 - Planeamento de carreiras:

1.4.9.1 - Estilos de comando/tomada de decisão;

1.5 - Formação profissional;

1.6 - Recrutamento e selecção de pessoal;

1.7 - Quadros e carreiras;

1.8 - Estatuto remuneratório;

1.9 - Política de ensino;

1.10 - Sistema educativo;

1.11 - Organização, gestão e avaliação do sistema educativo;

1.12 - Relações públicas:

1.12.1 - Cultura e desenvolvimento;

1.12.2 - Conhecimentos sobre comunicação e comunicação social;

1.12.3 - Comunicação entre pessoas e entre organizações;

1.12.4 - Suportes de informação: conceito e normalização;

1.12.5 - Informação e divulgação;

1.12.6 - Relações internacionais, relações interinstitucionais e relações universidade-empresa;

1.12.7 - Cooperação internacional na área do ensino;

1.12.8 - Protocolo;

1.12.9 - Organização de recepções, conferências, colóquios e seminários;

1.13 - Noções gerais de direito e organização política e administrativa do Estado.

2 - Área de arquitectura:

2.1 - Elaboração, revisão e assistência técnica de projectos de edifícios e arranjos exteriores;

2.2 - Desenho como processo criativo;

2.3 - História de arquitectura;

2.4 - Planeamento;

2.5 - Geometria descritiva;

2.6 - Desenho assistido por computador;

2.7 - Regime jurídico de obras públicas.

3 - Área da comunicação áudio-visual e multimedia:

3.1 - Planeamento, concepção, avaliação, controlo e execução de projectos;

3.2 - A integração da comunicação áudio-scripto-visual e multimedia no contexto da formação/educação;

3.3 - Principais suportes técnicos utilizados na produção de documentos multimedia;

3.4 - A projecção fixa na comunicação: transparências, fotografia/diapositivo, diaporama;

3.5 - A linguagem cine/vídeo/televisão: a pré-produção, produção e pós-produção;

3.6 - As novas tecnologias da comunicação: componente técnica; aproveitamento destas tecnologias ao nível da formação/educação;

3.7 - Organização e gestão de centros de recursos áudio-visuais e multimedia.

4 - Área de física:

4.1 - Planeamento, concepção, avaliação, controlo e execução de projectos;

4.2 - Técnicas de análise e espectroscopia de sólidos, nomeadamente:

a) EPR;

b) FTIR;

c) RAMAN;

4.3 - Planeamento de instalações laboratoriais:

a) Projecto de sistemas de vazio e baixas temperaturas;

b) Arrefecimento e instalação de lasers e de dey lasers;

c) Desenvolvimento de pequeno equipamento electrónico;

4.4 - Computação gráfica e controlo de sistemas de aquisição de dados.

5 - Área de química:

5.1 - Planeamento, concepção, avaliação, controlo e execução de projectos;

5.2 - Separação de misturas e critérios de pureza de compostos:

a) Técnicas mais usadas na separação de componentes de amostras;

b) Fundamentos das técnicas referidas na alínea a);

c) Critérios de pureza de um dado composto;

5.3 - Noções gerais de caracterização de compostos:

a) Técnicas analíticas correntes;

b) Noções básicas sobre as técnicas analíticas mais usadas no Departamento de Química da Universidade de Aveiro;

5.4 - Computadores em química:

a) Manipulação e utilização de programas de escrita e de tratamento de dados;

b) Manipulação de programas que funcionam em ambiente Windows;

c) Instrumentação analítica e computadores dedicados;

5.5 - Montagens laboratoriais - efectuar montagens de transformação e análise laboratoriais.

6 - Área de segurança:

6.1 - Elaboração e revisão de planos de vigilância, segurança integrada e de emergência;

6.2 - Regime jurídico de segurança;

6.3 - Regras de segurança contra incêndios em edifícios públicos;

6.4 - Regime jurídico de obras públicas;

6.5 - Regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços.

7 - Área de engenharia civil:

7.1 - Estruturas de betão armado e metálicas: concepção e dimensionamento, combinações de acções e regulamentação;

7.2 - Redes de águas e esgotos: concepção e dimensionamento; regulamentação;

7.3 - Concepção e realização de planos de obras: edifícios, estradas, sistemas de distribuição e escoamento de águas;

7.4 - Elaboração de estudos do terreno e local mais adequado para a construção das obras propostas;

7.5 - Execução de cálculos atinentes à determinação da resistência e estabilidade da obra considerada, tendo em atenção factores como: natureza dos materiais de construção a utilizar, pressões de água, resistência aos ventos, a sismos e mudanças de temperatura;

7.6 - Determinação de estimativas de custo e orçamento, planos de trabalho e especificações, com indicação do tipo de materiais, máquinas e outro equipamento necessário;

7.7 - Preparação e elaboração do programa de trabalhos da obra a implementar;

7.8 - Coordenação das operações à medida que os trabalhos de construção de determinada obra prosseguem;

7.9 - Organização e supervisão dos trabalhos de manutenção e reparação das construções existentes.

8 - Engenharia mecânica:

8.1 - Transferência de calor: sistemas de condicionamento de ar, ventilação e ar condicionado;

8.2 - Refrigeração;

8.3 - Equipamento de circulação e edifícios: elevadores e monta-cargas;

8.4 - Comportamento térmico de edifícios;

8.5 - Grupos electrogéneos;

8.6 - Instalação e funcionamento de máquinas, sistemas memoriais e instalações.

II - Consultor jurídico:

1 - Direito constitucional (direitos e deveres fundamentais e organização política do Estado).

2 - Direito administrativo (Administração Pública, organização administrativa, garantias dos particulares: o processamento da actividade administrativa).

3 - Fontes do direito.

4 - Vigência, interpretação e aplicação das leis.

5 - Teoria geral do direito.

6 - Direito das obrigações.

7 - Direito comunitário.

8 - Princípios gerais de direito penal e direito disciplinar.

9 - Princípios gerais do direito civil.

10 - Princípios gerais do direito penal.

11 - Regime jurídico da função pública.

12 - Legislação do ensino superior universitário.

III - Tecnólogo educativo:

1 - Introdução à comunicação educacional.

2 - Telecomunicações.

3 - Expressão oral.

4 - Tecnologia da comunicação scripto.

5 - Tecnologia da comunicação áudio.

6 - Tecnologia da comunicação vídeo.

7 - Tecnologia da comunicação informática.

8 - Sonoplastia.

9 - Análise de produtos educacionais.

10 - Metodologia de projecto.

11 - Concepção e produção.

IV - Técnica superior de biblioteca e documentação:

1 - A biblioteca universitária num contexto multimedia:

Missão e objectivos;

As novas tecnologias e o serviço aos utilizadores.

2 - Análise documental:

Linguagens documentais;

Classificação.

3 - A informação como recurso num ambiente universitário:

Fontes de informação;

Difusão de informação.

4 - Avaliação da qualidade do processo de informação.

V - Técnica superior de arquivo:

1 - Arquivística:

Objecto, metodologia, princípios fundamentais;

A teoria das três idades.

2 - Gestão de documentos.

3 - Avaliação, selecção e eliminação.

Enquadramento legal;

Valores dos documentos de arquivo.

4 - Aquisições (incorporações, depósitos, etc.) - enquadramento legal.

5 - Organização de arquivos:

Unidades arquivísticas;

Classificação e ordenação;

Cotação e acondicionamento.

6 - Registo e descrição de documentos:

Identificação;

Normalização da descrição documental;

Sistemas manuais e ou automatizados de descrição.

7 - Custódia e preservação:

Edifício, depósitos; controlo ambiental;

Sistemas de protecção e salvaguarda dos arquivos;

Transferência de suportes;

Prevenção e tratamento contra os agentes de deterioração.

8 - Acessibilidade e comunicabilidade.

9 - Formas e mecanismos para a acessibilidade.

10 - Normas sobre a comunicabilidade dos documentos.

11 - Comunicação de documentos e informação:

Serviço de referência;

Empréstimo;

Serviço educativo;

Realizações de natureza cultural;

Actividade editorial.

12 - Política nacional de arquivos:

Rede nacional de arquivos;

Classificação do património arquivístico nacional;

Cooperação com instituições nacionais e estrangeiras no domínio da arquivística.

VI - Técnica superior de informática:

1 - Introdução à informática:

Áreas de utilização da informática;

Generalidades sobre computadores;

Principais características do produto informático e projecto informático.

2 - Introdução aos computadores:

Noção de hardware e software;

Unidades de um computador;

Sistemas de exploração e linguagens de programação.

3 - Planeamento de sistemas de informação.

4 - Análise e concepção de sistemas.

5 - Técnicas e linguagens de programação.

6 - Introdução às bases de dados.

7 - Introdução à teleinformática.

8 - Noções de privacidade e segurança.

9 - Gestão de projectos informáticos.

10 - Comunicação e sistemas operativos.

11 - Topologias de rede.

VII - Operador de sistema:

1 - Introdução à informática e aos computadores.

2 - Introdução ao sistema de exploração.

3 - Conceitos sobre organização da informação.

4 - Funções do operador.

5 - Noções de privacidade e segurança.

6 - Comunicações e sistemas operativos.

7 - Topologias de rede.

VIII - Técnica:

1 - Área de contabilidade e administração:

1.1 - Planeamento;

1.2 - Organização e racionalização administrativa;

1.3 - Orçamento do Estado: noção geral, princípios e regras, elaboração, dotações orçamentais, regime duodecimal, cabimentos, fundo permanente de maneio, reposições e anulações;

1.4 - Orçamentos provisórios;

1.5 - Conta de gerência;

1.6 - Gestão financeira, orçamental e patrimonial;

1.7 - Plano Oficial de Contabilidade Pública;

1.8 - Gestão de recursos humanos;

1.9 - Formação profissional;

1.10 - Recrutamento e selecção de pessoal;

1.11 - Quadros e carreiras;

1.12 - Estatuto remuneratório da Administração Pública;

1.13 - Política de ensino;

1.14 - Sistema educativo;

1.15 - Organização, gestão e avaliação do sistema educativo;

1.16 - Noções gerais de direito e organização política e administrativa do Estado.

2 - Área de construção civil:

2.1 - Elaboração, revisão e assistência técnica de projectos de manutenção e recuperação de edifícios e infra-estruturas;

2.2 - Redes de águas e esgotos: concepção e dimensionamento; regulamentação;

2.3 - Conhecimentos de topografia;

2.4 - Fiscalização de obras públicas;

2.5 - Utilização de meios informáticos, nomeadamente com programas Autocad ou equivalente.

3 - Área de conservação e manutenção de espaços:

3.1 - Gestão e administração das instalações;

3.2 - Concepção e manutenção do cadastro das instalações;

3.3 - Normas sobre condições ambientais, nomeadamente no âmbito da higiene e segurança;

3.4 - Utilização de meios informáticos: folha de cálculo e base de dados.

4 - Área de engenharia mecânica:

4.1 - Transferência de calor: sistemas de condicionamento de ar e ar condicionado;

4.2 - Refrigeração;

4.3 - Equipamentos de circulação em edifícios: elevadores monta-cargas;

4.4 - Comportamento térmico de edifícios;

4.5 - Grupos electrogéneos.

IX - Técnica profissional:

1 - Área de meios áudio-visuais:

1.1 - Conceito de áudio-visuais: imagem, som e texto;

1.2 - Noções fundamentais sobre:

A fotografia, o cinema, a televisão, o slide, a transparência e o videotape;

Suportes técnicos utilizados na produção de documentos multimedia;

A linguagem cine/vídeo/televisão: a pré-produção, produção e pós-produção;

1.3 - As novas tecnologias da comunicação: aproveitamento destas tecnologias ao nível da formação/educação;

1.4 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

1.5 - Utilização de meios informáticos: folha de cálculo e base de dados;

1.6 - Conceitos elementares sobre organização da informação;

1.7 - Instrumentação científica de utilização corrente nos laboratórios em que a actividade se irá desenvolver, princípio em que se baseia e formas de utilização; capacidade para verificação do funcionamento correcto desta instrumentação e para alguma manutenção preventiva.

2 - Área de biblioteca e documentação:

2.1 - Tarefas do circuito documental: aquisição, registo, catalogação e armazenamento de espécies documentais, com utilização de sistemas manuais ou automatizados;

2.2 - Serviço de atendimento, empréstimo e pesquisa bibliográfica;

2.3 - Utilização de novas tecnologias no tratamento, processamento e transmissão da informação;

2.4 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

2.5 - Utilização de meios informáticos: folha de cálculo e base de dados;

2.6 - Conceitos elementares sobre organização da informação.

3 - Área de arquivo:

3.1 - Conceito e tipos de arquivo;

3.2 - Avaliação, selecção e eliminação de documentos;

3.3 - Registo, cotação, ordenação, acondicionamento e descrição documental;

3.4 - Instrumentos de registos e descrição documental;

3.5 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

3.6 - Utilização de meios informáticos: folha de cálculo e base de dados;

3.7 - Conceitos elementares sobre organização da informação.

4 - Área de composição e processamento de texto:

4.1 - Processador de textos nos diversos ambientes informáticos;

4.2 - Utilização de periféricos e sua conservação;

4.3 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

4.4 - Noções sobre artes gráficas e composição.

5 - Área de desenho cartográfico:

5.1 - Desenho e interpretação de mapas geológicos;

5.2 - Leitura e interpretação de coordenadas geográficas;

5.3 - Leitura de legendas de cartas topográficas;

5.4 - Conhecimento das diversas escalas gráficas e numéricas e sua utilização;

5.5 - Interpretação e desenho de linhas de água e curvas de nível;

5.6 - Construção de originais com rigor e definição a partir de esboços gráficos;

5.7 - Execução de em desenho cartográfico;

5.8 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

5.9 - Utilização de meios informáticos na execução dos desenhos com programas Autocad ou equivalente.

6 - Área de desenho de construção civil:

6.1 - Desenho de plantas, alçadas, cortes e pormenores construtivos de arquitectura e das especialidades de engenharia;

6.2 - Conhecimentos de saneamento básico;

6.3 - Conhecimentos de topografia;

6.4 - Conhecimentos e caracterização dos materiais;

6.5 - Utilização de meios informáticos na execução dos desenhos com programas Autocad ou equivalente.

7 - Área funcional de electrónica e electrotecnia:

7.1 - Conceitos no âmbito da electrónica e electrotecnia: construção, manutenção e assistência de aparelhagem, equipamentos, instalações, conservação de circuitos e órgãos eléctricos;

7.2 - Concepção de circuitos impressos;

7.3 - Interpretação de esquemas, manuais e normas técnicas;

7.4 - Manutenção e reparação de equipamentos;

7.5 - Noções de electrónica analógica, digital e de potência;

7.6 - Metrologia: erros e estatística;

7.7 - Montagem de circuitos eléctricos e conhecimentos dos seus componentes;

7.8 - Conhecimento das leis físicas que regulam o campo eléctrico e a condução da corrente eléctrica;

7.9 - Conhecimento do significado físico das grandezas relacionadas com a electricidade;

7.10 - Acompanhamento de actividades pedagógicas e de investigação;

7.11 - Técnicas oficinais e práticas de laboratório em electrónica e electrotecnia.

8 - Área funcional de mecanotecnia, mecânica ou electricidade:

8.1 - Conceitos no âmbito da mecanotecnia: construção e reparação de estruturas metálicas;

8.2 - Noções de electrotecnia de baixa tensão;

8.3 - Noções de metrologia;

8.4 - Noções sobre prevenção de acidentes de trabalho;

8.5 - Manuseamento e manutenção de equipamentos laboratoriais;

8.6 - Interpretação de esquemas gráficos, desenhos, especificações e normas técnicas;

8.7 - Disposições legais relativas a instalações eléctricas;

8.8 - Características e funcionalidade das ferramentas de trabalho, incluindo noções de aparelhagem de imagem;

8.9 - Conhecimento das leis físicas que regulam o campo eléctrico e a condução da corrente eléctrica;

8.10 - Conhecimento do significado físico das grandezas relacionadas com a electricidade;

8.11 - Técnicas oficinais;

8.12 - Cortes, furos, ligações, soldaduras e outras operações análogas;

8.13 - Conservação e reparação de circuitos e órgãos mecânicos, segundo esquemas e outras especificações;

8.14 - Práticas de laboratório na área da especialidade.

9 - Área de fiscalização de obras:

9.1 - Conhecimento e caracterização dos materiais;

9.2 - Análise, medição, orçamentação e preparação para obra de projectos de edifícios e infra-estruturas;

9.3 - Fiscalização e acompanhamento de obras públicas, designadamente controlo da qualidade dos materiais e dos processos de execução, medições, elaboração de autos de medição e verificação, em geral, do modo como são executados os trabalhos e da observância dos prazos estabelecidos.

10 - Área de pessoal, contabilidade, economato e património:

10.1 - Regime da administração financeira do Estado:

10.1.1 - Despesas e receitas públicas: noção, tipos e classificação;

10.1.2 - Orçamento Geral do Estado: noção, elaboração, execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);

10.1.3 - Contas de gerência;

10.1.4 - Despesas com pessoal e outras: princípios e regras, fases e procedimentos;

10.1.5 - Acumulações, incompatibilidades e limite de vencimentos;

10.2 - Economato e património:

10.2.1 - Aquisição de bens e serviços: noções gerais dos procedimentos e trâmites;

10.2.2 - Inventário e cadastro de bens móveis e imóveis;

10.3 - Regime jurídico da função pública:

10.3.1 - Relação jurídica de emprego - constituição, modificação e extinção;

10.3.2 - Selecção de pessoal: tipos de concurso e métodos de selecção;

10.3.3 - Recrutamento e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e reconversão profissional);

10.3.4 - Investidura (provimento e posse);

10.3.5 - Cessação de funções (demissão, exoneração, rescisão do contrato, aposentação e morte);

10.3.6 - Horários e suspensão do trabalho (faltas, licenças, feriados, equiparação a bolseiro e dispensas de serviço docente);

10.3.7 - Quadros: carreiras e categorias;

10.3.8 - Benefícios sociais (ADSE, prestações familiares e complementares);

10.4 - Serviços Académicos:

10.4.1 - Matrículas, inscrições e transferências;

10.4.2 - Propinas e emolumentos;

10.4.3 - Graus académicos;

10.4.4 - Certidões e diplomas;

10.4.5 - Regime de estudo, exames e prescrições;

10.5 - Expediente e arquivo:

10.5.1 - Documentos: conceitos e tipos;

10.5.2 - Circuito da correspondência: registo de entrada e saída dos documentos;

10.5.3 - Classificação de documentos: conceitos e sistemas;

10.5.4 - Arquivo: conceito e tipos;

10.5.5 - Prazos de conservação de documentos.

11 - Área de secretariado técnico e de direcção:

11.1 - Conceito de documento e tipos de documentos;

11.2 - Conceito de classificação e tipos de classificação de documentos;

11.3 - Conceito e tipos de arquivo de documentos;

11.4 - Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;

11.5 - Organização e funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos enquadrados em directivas bem definidas na área de secretariado, recepção e acompanhamento e, designadamente, execução de trabalhos de apoio com elaboração de mapas, gráficos, cálculos diversos, tratamento de dados, dactilografia de actas e informações;

11.6 - Noções elementares sobre a organização política e administrativa do Estado;

11.7 - Noções gerais sobre relações públicas;

11.8 - Conhecimentos teóricos e práticos sobre as técnicas e métodos na função de secretariado;

11.9 - Domínio das técnicas de comunicação;

11.10 - Conhecimento sobre as técnicas de relacionamento e de entendimento entre o serviço e o utente;

11.11 - Conhecimentos de informática na óptica do utilizador.

12 - Área de topografia:

12.1 - Métodos para medida de ângulos; suas tolerâncias;

12.2 - Métodos para medida de distâncias e correcções;

12.3 - Orientações de direcção;

12.4 - Métodos de coordenação de pontos: irradiação; triângulos simples; intersecção inversa; problema de Hansen;

12.5 - Poligonações;

12.6 - Quadriláteros;

12.7 - Problemas práticos de estradas. Água e esgotos: curvas em planta; perfis longitudinais e transversais; cálculo de rasantes; cálculo de volume;

12.8 - Noções de fotogrametria;

12.9 - Correcções topocartográficas.

13 - Área de quimicotecnia:

13.1 - Montagem e ensaio de trabalhos práticos de química, de acordo com instruções;

13.2 - Montagem de laboratórios;

13.3 - Purificação e recuperação de reagentes;

13.4 - Operação de equipamento científico de complexidade média, de aquisição e tratamento de dados;

13.5 - Assegurar a manutenção e reparações de equipamento, incluindo a aquisição dos serviços respectivos;

13.6 - Apoio a tarefas laboratoriais relacionadas com actividades de aulas, investigação e desenvolvimento;

13.7 - Organização e manutenção de armazéns e serviços de apoio (classificação e processamento de informação técnica);

13.8 - Manipulação de gases comprimidos e criogénicos.

14 - Áreas científicas departamentais, ciências exactas e naturais:

14.1 - Conhecimentos específicos comuns a todas as áreas:

14.1.1 - Noções de higiene e segurança no trabalho;

14.1.2 - Manipulação e preservação de produtos químicos e ou biológicos;

14.1.3 - Instrumentos de medição de uso geral e suas características fundamentais;

14.1.4 - Realização de montagens laboratoriais e execução, a partir de orientações genéricas, de trabalho de apoio às actividades de docência e investigação;

14.1.5 - Técnicas de apuramento de dados e seu tratamento, utilizando meios informáticos;

14.1.6 - Instrumentação científica de utilização corrente nos laboratórios em que a actividade se irá desenvolver, princípios em que se baseia e formas de utilização. Capacidade para verificação do funcionamento correcto desta instrumentação e para alguma manutenção preventiva;

14.1.7 - Conhecimentos de línguas estrangeiras;

14.1.8 - Material de apoio didáctico e metodologias a ter em conta;

14.1.9 - Conceitos elementares sobre organização de informação;

14.1.10 - Utilização de meios informáticos: folha de cálculo, base de dados.

14.2 - Conhecimentos específicos relativos a cada uma das seguintes áreas:

14.2.1 - Área de áudio-visuais:

14.2.1.1 - Conceito de áudio-visuais: imagem e som;

14.2.1.2 - Sistemas aplicados ao ensino: fotografia, slide, transparência e vídeo;

14.2.1.3 - Regras de fotografia: imagem, plano, profundidade de campo, impressão, revelação e ampliação;

14.2.1.4 - Regras de slide: montagem e projecção;

14.2.1.5 - Elaboração de uma transparência;

14.2.1.6 - Noções básicas de tipos de iluminação; fotometria e calorimetria;

14.2.1.7 - Fontes de luz utilizadas correntemente em função do tipo de iluminação pretendida;

14.2.1.8 - Noções básicas de áudio: acústica, gravação magnética, sinal de áudio, dinâmica e banda sonora;

14.2.1.9 - Noções elementares de vídeo: formação e análise do sinal de vídeo, sistemas de televisão, efeitos especiais e registo em vídeo;

14.2.1.10 - Composição e maquetização de materiais escritos em equipamentos dotados de código e de memória, com selecção de formato e outros elementos gráficos adequados ao suporte escolhido;

14.2.1.11 - Gravação de um suporte magnético de textos para posterior alteração;

14.2.1.12 - Noções elementares de linguagem TV: leitura, imagem estática, centros de interesse, pontos fortes, planos, sequências e regras de montagem.

14.2.2 - Área de botânica:

14.2.2.1 - Conhecimentos sobre os equipamentos laboratoriais de medida, peso ou análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e norma de segurança na sua manipulação;

14.2.2.2 - Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes, utilizadas em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação;

14.2.2.3 - Realização de colheitas no campo de plantas para estudos funcionais e ou fitossanitários e de amostras de solos e de águas, respeitando, para os respectivos efeitos, as normas técnicas e as indicações que lhe forem dadas;

14.2.2.4 - Apoio na montagem e ensaio de trabalhos laboratoriais incluídos nas aulas práticas de agrupamento disciplinar, englobando os estudos morfológicos, fisiológicos, ecológicos, genéticos e patológicos de plantas vasculares;

14.2.2.5 - Apoio nas tarefas laboratoriais inerentes a projectos de investigação sobre temas da fisiologia, patologia, genética e melhoramento de plantas, em curso ou a implementar;

14.2.2.6 - Apoio e manutenção das culturas de plantas e de tecidos vegetais e dos equipamentos de climatização e iluminação das salas de culturas;

14.2.2.7 - Operação dos equipamentos de uso geral e frequente, de complexidade média (microscópio óptico, medidor de pH, autoclave, estufas de secagem e de vácuo, bombas de vácuo, compressores de ar, etc.);

14.2.2.8 - Organização e manutenção dos stocks de reagentes químicos e bioquímicos e de outros consumíveis;

14.2.2.9 - Assegurar a manutenção dos equipamentos e medidas a serem desencadeadas para reparação dos mesmos;

14.2.2.10 - Manipulação de gases (propano, oxigénio, azoto, dióxido de carbono e azoto líquido);

14.2.2.11 - Noções de higiene e segurança no trabalho.

14.2.3 - Área de desenho de electrónica:

14.2.3.1 - Captura através de ferramentas informáticas de desenhos esquemáticos de electrónica;

14.2.3.2 - Concepção, desenho e fabricação de circuitos impressos;

14.2.3.3 - Montagem e testes preliminares de protótipos de circuitos impressos;

14.2.3.4 - Organização e manutenção dos stocks dos produtos consumíveis;

14.2.3.5 - Organização e manutenção de armazéns e serviços de apoio;

14.2.3.6 - Realização de montagens laboratoriais e execução a partir de orientações genéricas, de trabalho de apoio às actividades de docência e investigação;

14.2.3.7 - Noções básicas de electrónica e electrotecnia;

14.2.3.8 - Utilização de meios informáticos na execução de desenhos de circuitos impressos.

14.2.4 - Área de física:

14.2.4.1 - Conhecimentos sobre os equipamentos laboratoriais de medida, peso ou análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e norma de segurança na sua manipulação;

14.2.4.2 - Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes, utilizadas em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação;

14.2.4.3 - Realização de trabalhos de campo, com colheitas e amostras de produtos no âmbito das actividades da física;

14.2.4.4 - Execução de equipamento de laboratório de complexidade média;

14.2.4.5 - Assegurar a manutenção dos equipamentos e adoptar as medidas a serem desencadeadas para reparação das mesmas;

14.2.4.6 - Organização e manutenção dos stocks dos produtos consumíveis;

14.2.4.7 - Realização de tarefas laboratoriais relacionadas com actividades de aulas, investigação e desenvolvimento;

14.2.4.8 - Organização e manutenção de armazéns e serviços de apoio.

14.2.5 - Área de impressão em offset:

14.2.5.1 - Regular o funcionamento dos mecanismos e acessórios da máquina de offset e fazer pequenas reparações;

14.2.5.2 - Proceder à verificação das chapas e à sua limpeza, se necessário;

14.2.5.3 - Montar a chapa na máquina de impressão e efectuar as correcções de afinação necessárias;

14.2.5.4 - Tirar provas e verificar a perfeição do ponto corrigido;

14.2.5.5 - Imprimir a preto ou a cores em papéis e cartolinas diversos;

14.2.5.6 - Imprimir papel ou cartolina em quadricomia;

14.2.5.7 - Fazer o transporte de película para a chapa de impressão e proceder à revelação da mesma;

14.2.5.8 - Regras de segurança e prevenção de acidentes;

14.2.6 - Área de mineralogia e geologia:

14.2.6.1 - Conhecimentos sobre os equipamentos laboratoriais de medida, peso ou análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e norma de segurança na sua manipulação;

14.2.6.2 - Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes, utilizadas em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação;

14.2.6.3 - Realização de trabalhos de campo (colheitas e amostras de solos, rochas, águas, sedimentos de linhas de água, plantas);

14.2.6.4 - Noções básicas de cartografia;

14.2.6.5 - Realização de montagens e ensaios de trabalhos práticos, no âmbito das disciplinas de mineralogia e geologia;

14.2.6.6 - Operação com equipamento científico de complexidade média;

14.2.6.7 - Assegurar a manutenção e reparação de equipamentos, incluindo a aquisição dos mesmos;

14.2.6.8 - Realizar tarefas laboratoriais relacionadas com actividades de aulas, investigação e desenvolvimento;

14.2.6.9 - Organização e manutenção de armazéns e serviços de apoio;

14.2.6.10 - Noções básicas de técnicas analíticas;

14.2.7 - Área de mineralogia, petrologia e geoquímica:

14.2.7.1 - Conhecimentos sobre os equipamentos laboratoriais de medida, peso ou análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e norma de segurança na sua manipulação;

14.2.7.2 - Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes, utilizadas em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação;

14.2.7.3 - Identificação e descrição de amostras de solos, rochas, águas, sedimentos de linhas de água, plantas;

14.2.7.4 - Montagem e ensaio de trabalhos práticos, no âmbito das disciplinas de mineralogia e geoquímica;

14.2.7.5 - Manutenção e reparação de equipamentos de laboratório e de colheita de amostras de solos e rochas;

14.2.7.6 - Preparação do material destinado ao apoio de aulas, investigação e desenvolvimento;

14.2.7.7 - Noções básicas de técnicas analíticas;

14.2.7.8 - Organização e manutenção de armazéns e serviços de apoio;

14.2.8 - Área de sonoplastia:

14.2.8.1 - Noções fundamentais sobre o som: intensidade, altura e timbre;

14.2.8.2 - Ambiente acústico;

14.2.8.3 - Técnicas de captação e registo de sons;

14.2.8.4 - Montagem de microfones e circuitos;

14.2.8.5 - Relação som e imagem;

14.2.8.6 - Noções básicas da história da música: épocas, estilos e compositores;

14.2.8.7 - Noções sobre a história dos instrumentos;

14.2.8.8 - Noções elementares de linguagem TV: leitura, imagem estática, centros de interesse, pontos fortes, planos, sequências e regras de montagem;

14.2.9 - Área de zoologia:

14.2.9.1 - Conhecimentos sobre os equipamentos laboratoriais de medida, pelo ou análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e norma de segurança na sua manipulação;

14.2.9.2 - Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes, utilizadas em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação;

14.2.9.3 - Noções de higiene e segurança no trabalho;

14.2.9.4 - Manipulação e preservação de produtos químicos e biológicos;

14.2.9.5 - Preparação de soluções e padrões analíticos;

14.2.9.6 - Noções básicas de técnicas histológicas;

14.2.9.7 - Instrumentos de medição de uso geral e suas características fundamentais;

14.2.9.8 - Realização de montagens laboratoriais e execução a partir de orientações genéricas de trabalho de apoio às actividades de docência e investigação;

14.2.9.9 - Técnicas de apuramento de dados e seu tratamento;

14.2.9.10 - Instrumentação científica de utilização corrente nos laboratórios em que a actividade se irá desenvolver, princípios em que se baseia e formas de utilização. Capacidade para verificação do funcionamento correcto desta instrumentação e para alguma manutenção preventiva;

14.2.9.11 - Conhecimento de línguas estrangeiras;

14.2.9.12 - Material de apoio didáctico e metodologias a ter em conta.

15 - Área de desenho, cartas e mapas:

15.1 - Execução de desenhos, maquetas, cartas ou projectos relativos à actividade desenvolvida, de acordo com as normas técnicas específicas, nomeadamente nas áreas de saneamento básico e topografia;

15.2 - Execução de montagem de películas com vista à reprodução em offset;

15.3 - Construção de originais com rigor e definição a partir de esboços gráficos;

15.4 - Conhecimento do uso de escalas;

15.5 - Utilização de meios informáticos: software autocad ou equivalente.

16 - Área de apoio à Reitoria, unidades e serviços:

16.1 - Conceito de documento e tipos de documentos;

16.2 - Conceito de classificação e tipos de classificação de documentos;

16.3 - Conceito e tipos de arquivo de documentos;

16.4 - Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;

16.5 - Comunicação com utentes: factores que a favorecem e que a dificultam;

16.6 - Noções gerais sobre regime jurídico de:

16.6.1 - Recrutamento e selecção de pessoal: princípios gerais e tipos de concurso;

16.6.2 - Sistema retributivo e ordenamento de carreiras da função pública;

16.6.3 - Acesso ao ensino superior;

16.6.4 - Horário e duração de trabalho;

16.6.5 - Aquisição de bens e serviços;

16.6.6 - Graus académicos;

16.7 - Utilização de folha de cálculo e bases de dados;

16.8 - Processamento de textos, ofícios e cartas, com a utilização de meios informáticos.

17 - Área de museologia:

17.1 - Actividade museológica;

17.2 - Tipos de museus;

17.3 - Tratamento técnico de objectos museológicos;

17.4 - Inventário: registos, actualização e manutenção;

17.5 - Factores de degradação dos objectos de museu. Causas e efeitos sobre os diferentes materiais;

17.6 - Condições ambientais adequadas: temperatura/humidade relativa, iluminação, poluentes, etc.;

17.7 - Métodos de desinfecção curativa e preventiva;

17.8 - Caracterização do estado de conservação das colecções, identificação dos agentes de deterioração com vista ao tratamento futuro.

18 - Área de sopro de vidro (conhecimento sobre os materiais de vidro utilizados em laboratórios ligados ao ensino e investigação das ciências exactas e das engenharias: identificação, descrição da sua utilização e normas de segurança a observar na sua manipulação):

18.1 - Noções sobre:

18.1.1 - Diferentes tipos de vidro (utilização);

18.1.2 - Limpeza, mecânica e química, do vidro;

18.1.3 - Manipulação manual e mecânica do vidro;

18.1.4 - Construção de peças envolvendo soldaduras externas e internas;

18.1.5 - Estiragem do vidro para obter diferentes diâmetros calibrados;

18.1.6 - Reparação de equipamentos utilizando componentes de série;

18.2 - Montagem de aparelhos envolvendo soldadoras em planos e diâmetros diferentes;

18.3 - Montagem de equipamentos com soldaduras internas/externas;

18.4 - Moldagem de peças por sopro/molde e por rotação mecânica/molde;

18.5 - Limites de segurança na recuperação de equipamento usado;

18.6 - Execução de peças com utilização do vidro sinterizado.

X - Chefe de repartição:

1 - Área de Serviços Académicos:

1.1 - Princípios gerais de direito;

1.2 - Procedimento administrativo;

1.3 - Organização e gestão académica universitária;

1.4 - Conceitos sobre organização e gestão da informação;

1.5 - Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior;

1.6 - Estatuto da Carreira Docente Universitária;

1.7 - Planos de estudos;

1.8 - Graus académicos;

1.9 - Acesso ao ensino superior: regime geral, regimes especiais, concursos especiais, transferências e mudanças de curso;

1.10 - Matrículas, inscrições e transferências;

1.11 - Regime de equivalências (nacionais e estrangeiras);

1.12 - Estatuto do trabalhador-estudante e do aluno militar;

1.13 - Propinas e emolumentos;

1.14 - Certidões e diplomas;

1.15 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública;

1.16 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

1.16.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

1.16.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

2 - Área de recursos humanos:

2.1 - Princípios gerais de direito;

2.2 - Procedimento administrativo;

2.3 - Organização e gestão académica universitária;

2.4 - Conceitos sobre organização e gestão da informação;

2.5 - Noções gerais de direito e organização política e administrativa do Estado: órgãos de soberania; competência para legislar; definição e hierarquia das leis; caracterização e estrutura da Administração Pública; estrutura orgânica da Universidade de Aveiro;

2.6 - Relação jurídica de emprego: constituição, modificação e extinção;

2.7 - Estatuto da Carreira Docente Universitária;

2.8 - Requisitos gerais e especiais para o exercício de funções públicas;

2.9 - Prestações sociais e segurança social: abonos, prestações complementares, subsídios, ADSE, protecção na maternidade e paternidade e pensão de sobrevivência;

2.10 - Recrutamento e selecção de pessoal: tipos de concursos e métodos de selecção;

2.11 - Regime de duração e horário de trabalho;

2.12 - Regime de aposentação;

2.13 - Classificação de serviço;

2.14 - Acidentes em serviço;

2.15 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública;

2.16 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

2.16.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

2.16.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

3 - Área de serviços financeiros:

3.1 - Princípios gerais de direito;

3.2 - Procedimento administrativo;

3.3 - Organização e gestão académica universitária;

3.4 - Conceitos sobre organização e gestão da informação;

3.5 - Orçamento do Estado: noção, elaboração e execução;

3.6 - Controlo da execução orçamental e alterações orçamentais;

3.7 - Investimento do Plano;

3.8 - Conta de gerência;

3.9 - Realização de despesas: dotação orçamental; noção de cabimento; regime duodecimal;

3.10 - Despesas com pessoal: processamento de vencimento, descontos, abonos, prestações sociais e prestações complementares; ajudas de custo, trabalho extraordinário, nocturno e em dia de descanso semanal;

3.11 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública;

3.12 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

3.12.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

3.12.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

4 - Área de património e economato:

4.1 - Princípios gerais de direito;

4.2 - Procedimento administrativo;

4.3 - Organização e gestão académica universitária;

4.4 - Conceitos sobre organização e gestão da informação;

4.5 - Bens do Estado: classificação, cadastro e inventariação;

4.6 - Gestão de stocks;

4.7 - Contratos de fornecimento e arrendamento;

4.8 - Regime jurídico da aquisição de bens e serviços; empreitadas de obras públicas;

4.9 - Gestão de veículos do Estado;

4.10 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública;

4.11 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

4.11.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

4.11.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

5 - Área de expediente e arquivo:

5.1 - Princípios gerais de direito;

5.2 - Procedimento administrativo;

5.3 - Organização e gestão académica universitária;

5.4 - Conceitos sobre organização e gestão da informação;

5.5 - Documentos: noção, função e espécies;

5.6 - Circuito da correspondência: registo de entrada e saída;

5.7 - Classificação: conceito e sistema de classificação;

5.8 - Arquivo: conceito, funções, tipos e níveis;

5.9 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública;

5.10 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

5.10.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

5.10.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

XI - Chefe de secção:

1 - Serviços Académicos:

1.1 - Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior;

1.2 - Estatuto da Carreira Docente Universitária;

1.3 - Planos de estudos;

1.4 - Graus académicos;

1.5 - Acesso ao ensino superior: regime geral, regimes especiais, concursos especiais, transferências e mudanças de curso;

1.6 - Matrículas, inscrições e transferências;

1.7 - Regime de equivalências (nacionais e estrangeiras);

1.8 - Estatuto do trabalhador-estudante e do aluno militar;

1.9 - Propinas e emolumentos;

1.10 - Certidões e diplomas.

2 - Regime jurídico da função pública:

2.1 - Noções gerais de direito e organização política e administrativa do Estado: órgãos de soberania; competência para legislar; definição e hierarquia das leis; caracterização e estrutura da Administração Pública; estrutura orgânica da Universidade de Aveiro;

2.2 - Relação jurídica de emprego: constituição, modificação e extinção;

2.3 - Requisitos gerais e especiais para o exercício de funções públicas;

2.4 - Prestações sociais e segurança social: abonos, prestações complementares, subsídios, ADSE, protecção na maternidade e paternidade e pensão de sobrevivência;

2.5 - Recrutamento e selecção de pessoal: tipos de concursos e métodos de selecção;

2.6 - Regime de duração e horário de trabalho;

2.7 - Regime de aposentação;

2.8 - Classificação de serviço;

2.9 - Acidentes em serviço.

3 - Regime da administração financeira do Estado:

3.1 - Orçamento do Estado: noção, elaboração e execução;

3.2 - Controlo da execução orçamental e alterações orçamentais;

3.3 - Investimento do Plano;

3.4 - Conta de gerência;

3.5 - Realização de despesas: dotação orçamental; noção de cabimento; regime duodecimal;

3.6 - Despesas com pessoal: processamento de vencimento, descontos, abonos, prestações sociais e prestações complementares; ajudas de custo, trabalho extraordinário, nocturno e em dia de descanso semanal.

4 - Património e economato:

4.1 - Bens do Estado: classificação, cadastro e inventariação;

4.2 - Gestão de stocks;

4.3 - Contratos de fornecimento e arrendamento;

4.4 - Regime jurídico da aquisição de bens e serviços; empreitadas de obras públicas;

4.5 - Gestão de veículos do Estado.

5 - Expediente e arquivo:

5.1 - Documentos: noção, função e espécies;

5.2 - Circuito da correspondência: registo de entrada e saída;

5.3 - Classificação: conceito e sistema de classificação;

5.4 - Arquivo: conceito, funções, tipos e níveis.

6 - Plano e relatório de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública.

7 - Tarefas e responsabilidades de chefia:

7.1 - A comunicação e a motivação como instrumentos de melhoria de resultados;

7.2 - O papel das chefias no desenvolvimento e qualidade dos serviços prestados.

XII - Assistente administrativo:

1 - Regime da administração financeira do Estado:

1.1 - Contabilidade pública: noção, objectivos e princípios fundamentais;

1.2 - Despesas e receitas públicas: noção, tipos e classificação;

1.3 - Orçamento do Estado: noção, elaboração, execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);

1.4 - Contas de gerência;

1.5 - Despesas com pessoal e outras: princípios e regras, fases e procedimentos;

1.6 - Acumulações, incompatibilidades e limite de vencimentos.

2 - Economato e património:

2.1 - Aquisição de bens e serviços: noções gerais dos procedimentos e trâmites;

2.2 - Inventário e cadastro de bens móveis e imóveis.

3 - Regime jurídico da função pública:

3.1 - Relação jurídica de emprego: constituição, modificação e extinção;

3.2 - Selecção de pessoal: tipos de concurso e métodos de selecção;

3.3 - Recrutamento e situações especiais: comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e reconversão profissional;

3.4 - Investidura: provimento e posse;

3.5 - Cessação de funções: demissão, exoneração, rescisão do contrato, aposentação e morte;

3.6 - Horários e suspensão do trabalho: faltas, licenças, feriados, equiparação a bolseiro e dispensas de serviço docente;

3.7 - Quadros: carreiras e categorias;

3.8 - Benefícios sociais: ADSE, prestações familiares e complementares.

4 - Serviços Académicos:

4.1 - Matrículas, inscrições e transferências;

4.2 - Propinas e emolumentos;

4.3 - Graus académicos;

4.4 - Certidões e diplomas;

4.5 - Regime de estudo, exames e prescrições.

5 - Expediente e arquivo:

5.1 - Documentos: conceitos e tipos;

5.2 - Circuito da correspondência: registo de entrada e saída dos documentos;

5.3 - Classificação de documentos: conceito e sistemas;

5.4 - Arquivo: conceito e tipos;

5.5 - Prazos de conservação de documentos.

XIII - Tesoureiro:

1 - Despesas e receitas públicas: definição; noções elementares sobre classificações legais; classificações orgânica, económica e funcional.

2 - Orçamento do Estado: noção geral; princípios e regras; procedimento para a sua elaboração; dotações orçamentais: regime duodecimal e sua isenção, execução e alterações orçamentais, cabimentos, fundo permanente, reposições e anulações.

3 - Orçamentos privativos.

4 - Conta Geral do Estado: noção geral, estrutura, contas provisórias e sua constituição, diferenciação entre contas e orçamento.

5 - Realização de despesas: aquisição de bens e serviços, processamento, liquidação, verificação, autorização, pagamento e prazos, obras e reparações, contratos, competência para a realização de despesas e prazos para a liquidação.

6 - Contas correntes com dotações orçamentais: duodécimos e regime de despesas de anos anteriores.

7 - Despesas correntes: vencimentos de categoria, exercício e descontos legais; outros abonos, cálculo de vencimentos, ajudas de custo e transportes.

8 - Guia de receitas: reposição e acumulação, reembolso e restituição.

9 - Conta de gerência.

XIV - Pessoal auxiliar:

1 - Fiel de armazém;

1.1 - Movimentos de material e controlo de conformidade;

1.2 - Processamento de requisições, preparação e saída de material;

1.3 - Controlo de stocks e seus registos;

1.4 - Reaprovisionamento e meios de armazenagem;

1.5 - Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado.

2 - Auxiliar técnico:

2.1 - Verificação de instalações e infra-estruturas;

2.2 - Verificação de materiais e limpeza de equipamento;

2.3 - Apoio a aulas teóricas e laboratoriais;

2.4 - Movimentação de materiais e equipamentos.

3 - Motorista de transportes colectivos:

3.1 - Noções gerais de mecânica;

3.2 - Conservação de viaturas, cuidados periódicos e diários;

3.3 - Regras de segurança rodoviária;

3.4 - Prevenção de acidentes e providências a tomar;

3.5 - Conhecimentos de itinerários;

3.6 - Condução de viatura pesada de transporte de passageiros.

4 - Motorista de pesados:

4.1 - Noções gerais de mecânica de automóveis pesados;

4.2 - Conservação de viaturas pesadas, cuidados periódicos e diários;

4.3 - Regras de segurança rodoviária;

4.4 - Prevenção de acidentes e providências a tomar;

4.5 - Conhecimentos de itinerários;

4.6 - Condução de viatura pesada.

5 - Motorista de ligeiros:

5.1 - Noções gerais de mecânica de automóveis ligeiros;

5.2 - Conservação de viaturas ligeiras, cuidados periódicos e diários;

5.3 - Regras de segurança rodoviária;

5.4 - Prevenção de acidentes e providências a tomar;

5.5 - Condução de viatura ligeira.

6 - Telefonista:

6.1 - Noções gerais de atendimento ao público;

6.2 - Atendimento telefónico, recepção e encaminhamento de chamadas:

a) Operação em central telefónica, constando de estabelecimento ou recepção e passagem de chamadas;

b) Recepção e registo de mensagens e posterior passagem, ao destinatário;

6.3 - Conhecimentos sobre normas de funcionamento interno dos serviços.

7 - Auxiliar administrativo:

7.1 - Noções gerais de atendimento ao público;

7.2 - Atendimento telefónico, recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas;

7.3 - Entrega, recepção e acondicionamento de documentos;

7.4 - Controlo das entradas e saídas das pessoas, veículos e mercadorias;

7.5 - Conhecimentos sobre normas de funcionamento interno dos serviços.

8 - Vigilante:

8.1 - Vigilância e segurança de instalações;

8.2 - Controlo de movimento de pessoas e bens;

8.3 - Noções de prevenção e segurança contra incêndios e inundações;

8.4 - Registo de ocorrências;

8.5 - Conhecimentos das características e funcionalidade dos equipamentos utilizados.

9 - Auxiliar de serviços gerais:

9.1 - Execução de tarefas de carácter manual de apoio geral aos vários serviços;

9.2 - Distribuição de materiais e limpeza de instalações e logradouros;

9.3 - Movimentação de materiais e equipamentos.

XVI - Pessoal operário altamente qualificado:

1 - Impressor de artes gráficas:

1.1 - Interpretar a marcação feita pela revisão;

1.2 - Seleccionar as famílias, os corpos e os estilos de caracteres gráficos;

1.3 - Regular o funcionamento dos mecanismos e acessórios da máquina de offset e fazer pequenas reparações;

1.4 - Proceder à verificação das chapas e à sua limpeza, se necessário;

1.5 - Montar a chapa na máquina de impressão e efectuar as correcções de afinação necessárias;

1.6 - Tirar provas e verificar a perfeição do ponto corrigido;

1.7 - Impressão a preto ou a cores em papéis e cartolinas diversos;

1.8 - Imprimir papel ou cartolina em quadricomia;

1.9 - Transporte de dispositivos fotográficos sobre chapas de alumínio pré-sensibilizadas;

1.10 - Fazer o transporte de película para a chapa de impressão e proceder à revelação da mesma;

1.11 - Preparação de tintas;

1.12 - Regulação dos positivos de marginação;

1.13 - Executar um trabalho de composição ou de fotocomposição;

1.14 - Regras de segurança e prevenção de acidentes;

1.15 - Noções elementares sobre organização e competências do serviço.

2 - Mecânico electricista:

2.1 - Conhecimento das características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho, medida e verificação;

2.2 - Interpretar desenhos, esquemas, gráficos e outras especificações técnicas respeitantes aos equipamentos normalmente utilizados;

2.3 - Proceder à desmontagem, reparação e montagem de componentes do equipamento;

2.4 - Assegurar a manutenção de máquinas e aparelhos;

2.5 - Conhecer disposições legais relativas a instalações eléctricas.

XV - Pessoal operário qualificado:

1 - Canalizador:

1.1 - Conhecer as características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho e medida;

1.2 - Interpretar desenhos e especificações técnicas, cortar, atarrachar e curvar tubos;

1.3 - Montar e conservar tubos, acessórios e aparelhos para distribuição de água e aquecimento ou para instalações sanitárias;

1.4 - Efectuar ligações por meio de soldadura ou de outro processo adequado;

1.5 - Verificar a estanquidade das juntas;

1.6 - Substituir juntas, anilhas e válvulas de torneiras;

1.7 - Desentupir e reparar canalizações.

2 - Carpinteiro:

2.1 - Interpretar desenhos e especificações técnicas da obra a executar;

2.2 - Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenos, traçagem e execução e consolidação de ensambladuras;

2.3 - Aplicar ferragens específicas a cada trabalho;

2.4 - Proceder ao emprego de vários tipos de produtos e de madeiras cruzadas, proceder a acabamentos, revestimentos/coloração das madeiras, infusões, tintas, vernizes, encáusticos, emprego de gomas sintéticas, betumes e colagens.

3 - Electricista:

3.1 - Interpretar desenhos, esquemas e especificações técnicas;

3.2 - Conhecer as características e funcionalidade das ferramentas de trabalho, incluindo noções de aparelhagem de medida;

3.3 - Conhecer disposições legais relativas a instalações eléctricas;

3.4 - Instalar aparelhos, equipamentos e órgãos eléctricos, nomeadamente quadros de distribuição, caixas de fusíveis e de derivações, campainhas, lâmpadas de incandescência, interruptores e tomadas;

3.5 - Instalar e isolar, por meio de tecnologia adequada, circuitos eléctricos;

3.6 - Detectar deficiências eléctricas, desmontar e substituir peças e fios deficientes, operando com ferramentas eléctricas e manuais.

4 - Encadernador:

4.1 - Conhecer as características e a funcionalidade dos vários materiais de encadernação;

4.2 - Cortar material branco, servindo-se de guilhotina ou cisalhas;

4.3 - Executar tarefas necessárias à encadernação de um livro;

4.4 - Dar à pele a tonalidade que se pretende mediante solução química própria;

4.5 - Brunir uma encadernação;

4.6 - Cofrar ou aplicar títulos ou efectuar desenhos a ouro em encadernações;

4.7 - Confeccionar pastas, caixas de arquivo ou outros trabalhos relacionados;

4.8 - Noções elementares sobre organização e competências do serviço.

5 - Mecânico:

5.1 - Conhecer as características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho, medida e verificação;

5.2 - Verificar, ajustar, ensaiar e afinar aparelhos mecânicos;

5.3 - Detectar, localizar e reparar deficiências mecânicas;

5.4 - Substituir peças defeituosas;

5.5 - Assegurar a manutenção de máquinas e motores.

6 - Mecânico de manutenção de instrumentos:

6.1 - Fazer a interpretação de desenhos, esquemas, gráficos e outras especificações técnicas respeitantes ao equipamento normalmente utilizado;

6.2 - Conhecer as características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho, medida e verificação;

6.3 - Proceder à desmontagem, reparação e montagem de componentes do equipamento;

6.4 - Cortar, limar, esmerilar, polir ou trabalhar de forma adequada material respeitante aos instrumentos utilizados;

6.5 - Determinar deficiências de circuitos e promover a sua reparação;

6.6 - Efectuar tratamentos técnicos e soldaduras nas peças dos instrumentos que lhe sejam confiados;

6.7 - Conhecimentos práticos elementares sobre organização e competência do serviço.

7 - Pedreiro:

7.1 - Conhecimentos das características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho, medida e verificação, nomeadamente puncetas, escopros, macetas, colheres, réguas, prumos e esquadros;

7.2 - Conhecer as condições de emprego de materiais diversos, nomeadamente a pedra, o tijolo e a argamassa;

7.3 - Interpretação de desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar;

7.4 - Reparar orifícios, fendas e outras irregularidades;

7.5 - Levantar parede, aplicando tijolo ou outro material próprio;

7.6 - Proceder ao revestimento de alvenaria de pedra;

7.7 - Aplicar telha como cobertura;

7.8 - Aplicar materiais de acabamento;

7.9 - Instalação de sanitários e respectivos escoamentos;

7.10 - Conhecimentos práticos elementares sobre organização e competência do serviço.

8 - Pintor:

8.1 - Preparar as superfícies a pintar;

8.2 - Escolher e preparar o material a empregar na pintura;

8.3 - Reparar orifícios, fendas, mossas ou quaisquer irregularidades;

8.4 - Aplicar camadas isolantes, secantes, condicionantes ou primárias;

8.5 - Aplicar subcapas e material de acabamento;

8.6 - Efectuar pintura manual e mecânica;

8.7 - Noções elementares sobre organização e competências do serviço.

9 - Serralheiro civil:

9.1 - Interpretar desenhos, esquemas gráficos e especificações técnicas;

9.2 - Construir e reparar estruturas metálicas ligeiras ou peças defeituosas, efectuando cortes, furos, ligações e outras operações análogas;

9.3 - Detectar defeitos mecânicos e corrigi-los;

9.4 - Fazer rectificações;

9.5 - Ensaiar e afinar;

9.6 - Soldar pelo processo adequado: solda fraca, soldadura por arco, soldadura oxi-acetilénica, soldadura por pontos e soldadura por costura;

9.7 - Conhecimentos práticos elementares sobre organização e competência do serviço.

10 - Serralheiro mecânico:

10.1 - Interpretar desenhos, esquemas gráficos e especificações;

10.2 - Detectar defeitos mecânicos e corrigi-los;

10.3 - Soldar pelo processo adequado: solda fraca, soldadura por arco, soldadura oxi-acetilénica, soldadura por pontos e soldadura por costura, etc.;

10.4 - Utilizar adequadamente os instrumentos de medida (paquímetro, escala, etc.);

10.5 - Efectuar rectificações;

10.6 - Ter noções básicas de forja, moldes e fundição;

10.7 - Conhecimentos práticos elementares sobre organização e competência do serviço.

11 - Torneiro mecânico:

11.1 - Interpretar desenhos, esquemas gráficos e especificações;

11.2 - Utilizar adequadamente os instrumentos de medida (paquímetro, micrómetro, comparador, etc.);

11.3 - Fixar e regular material e escolher ferramentas de corte;

11.4 - Saber funcionar com o torno e fresa mecânicos por meios automáticos e manuais;

11.5 - Fabricar uma peça;

11.6 - Conhecimentos práticos elementares sobre organização e competência do serviço.

12 - Trolha:

12.1 - Conhecimentos das características e funcionalidades de equipamentos e ferramentas de trabalho;

12.2 - Reparar orifícios, fendas e outras irregularidades;

12.3 - Aplicar materiais de acabamento;

12.4 - Proceder à reparação de paredes, telhados e pisos;

12.5 - Preparar o material a aplicar nas edificações.

13 - Fotocopista:

13.1 - Conhecimentos básicos sobre o funcionamento de fotocopiadores com papel comum;

13.2 - Limpeza, manutenção e alimentação dos equipamentos;

13.3 - Execução de fotocópias simples e fotocópias com variação de escala;

13.4 - Pequenas montagens de originais para a execução de fotocópias;

13.5 - Regras de segurança e higiene.

14 - Jardineiro:

14.1 - Semear, aparar ou renovar relvados, utilizando tesouras e outros cortadores especiais;

14.2 - Plantar, podar e tratar sebes e árvores;

14.3 - Limpar e conservar os arruamentos e canteiros;

14.4 - Preparar terras, utilizando estrumes, fertilizantes e turfas de jardinagem;

14.5 - Plantar elementos decorativos verdes e executar regras de drenagem.