Contrato (extracto) n.º 1064/2000. - Por despachos do director-geral da Escola Náutica Infante D. Henrique:
De 31 de Janeiro de 2000:
João Eduardo do Nascimento Costa - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas semanais, com vencimento de 50% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 167 500$00.
De 7 de Fevereiro de 2000:
Maria da Conceição Faria Ferreira Gallis e Garcia - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Naútica Infante D. Henrique em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, ficando inserida no escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, passando a auferir a remuneração mensal ilíquida de 271 100$00.
Paulo Alexandre Rodrigues Chaves Ferreira - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com início de funções a partir de 9 de Fevereiro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, ficando posicionado no escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, passando a auferir a remuneração mensal ilíquida de 181 100$00.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Março de 2000. - O Director, João Manuel Silva.