Contrato (extracto) n.º 1063/2000. - Por despachos da Ministra do Planeamento e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique, respectivamente de 2 de Março e de 14 de Fevereiro de 2000:

Licenciado João Eduardo Coutinho Duarte - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na ENIDH, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início em 18 de Fevereiro de 2000, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária de cinco horas lectivas semanais, o que corresponde a 40% da categoria, auferindo o vencimento mensal ilíquido de 134 000$00. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Março de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.