Declaração de Rectificação 85/2004, de 1 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 232/2004, Série I-B de 2004-10-01.
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Data:
2004-10-01
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva.
Declaração de Rectificação 85/2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, a Portaria 1034/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva» deve ler-se «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castelo de Paiva».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Setembro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/10/01/plain-177206.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/177206.dre.pdf .
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