Decreto do Presidente da República 58/2004, de 15 de Setembro

Corpo emitente: Presidência da República
Fonte: Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15.
Data: 2004-09-15
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Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 58/2004
de 15 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel.

Assinado em 16 de Agosto de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 30 de Agosto de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/176463.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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