Aviso 5112/2000 (2.ª série). - Por despacho da directora-geral do Desenvolvimento Regional de 31 de Dezembro de 1999:

Alteradas as cláusulas 6.ª e 8.ª do contrato a termo certo iniciado em 1 de Abril de 1998, pelo prazo de um ano, renovável até ao limite máximo de três, por urgente conveniência de serviço, com João Rodrigues Fernandes, para exercer funções equiparadas às de assessor principal, para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária a Pequenas e Médias Empresas, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sendo o referido contrato transformado em contrato de trabalho a termo incerto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Fevereiro de 2000. - A Directora-Geral, Irene Veloso.