Declaração DD4536, de 31 de Janeiro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 26-Supl, de 31.01.1986, Pág. 308-(4)
Data: 1986-01-31
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que autoriza várias alterações aos anexos I e II do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1985.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação da Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 21 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No sumário da resolução, onde se lê "Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/M» deve ler-se "Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A».

No antepenúltimo parágrafo, a seguir à data, deverá constar "O Presidente da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros, Jorge Cruz.»

No último parágrafo, a seguir à data, onde se lê "na Horta, 12 de Setembro de 1985. - O Presidente da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros, Jorge Cruz.»deve ler-se "na Horta, 12 de Setembro de 1985. - O Presidente da Assembleia Regional dos Açores, José Guilherme Reis Leite.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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