Declaração
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Comércio, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 50, div. 42, subdiv. 01, na coluna "Rubricas», onde se lê "Direcção-Geral de Geologia e Minas - Carta geográfica de Portugal na escala de 1:50000», deve ler-se "Direcção-Geral de Geologia e Minas - Carta geológica de Portugal na escala 1:50000».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.