Despacho (extracto) n.º 5107/2000 (2.ª série). - Por despachos do reitor da Universidade de Aveiro de 19 de Janeiro de 2000 e do presidente da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração de 16 de Fevereiro de 2000:
Licenciada Margarida Maria de Oliveira Gaspar Rodrigues - nomeada para o cargo de secretária, em regime de requisição, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei 120/99, de 16 de Abril (na redacção dada pelo artigo único da Lei 149/99, de 3 de Setembro), prorrogável nos termos do mesmo normativo, por período de igual duração. O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2000 e é por urgente conveniência de serviço. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2000. - O Presidente, Sebastião José Formosinho Sanches Simões.
