Declaração 52/2000 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de António Sousa Alves, engenheiro civil principal da Câmara Municipal de Santo Tirso, no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 31 de Julho de 1996, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Joaquim Mendes Piteira, sargento-ajudante n.º 51334911, do Estado-Maior do Exército, no Diário da República, 2.ª série, n.º 277, de 29 de Novembro de 1996, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

16 de Fevereiro de 2000. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Jorge Martins dos Santos.