Nomeia os conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa para a Bélgica, Canadá, Holanda, Itália, Reino Unido, Suécia, Suíça, Estados Unidos da América e para a China e Macau e renova os mandatos aos conselheiros na Austrália, Estados Unidos da América, França, Holanda e Venezuela no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre o ICEP Portugal (Investimento, Comércio e Turismo) e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas.

Despacho 17 324/2004 (2.ª série). - O protocolo de colaboração celebrado em 15 de Fevereiro de 2002 entre o ICEP Portugal e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas estabelece as normas de enquadramento da rede de conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa, importante instrumento da diplomacia económica portuguesa, que maximiza os conhecimentos e saberes dos empresários e gestores portugueses espalhados pelo mundo.

De acordo com o estipulado nas cláusulas 3.ª e 4.ª do referido protocolo, os conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa serão designados de entre os empresários ou gestores, residentes no estrangeiro, que gozem de notoriedade e reconhecimento no mundo dos negócios e da internacionalização, devendo os mesmos ser nomeados pelo Ministério da Economia.

Nos termos da cláusula 9.ª do mesmo protocolo, foram definidos como mercados de alargamento da rede, em 2003, a Bélgica, o Canadá, a Itália, o Reino Unido e a Suécia e o seu alargamento na Holanda e na Suíça.

Estipulando a cláusula 4.ª os prazos dos mandatos e a forma da sua renovação, considera-se oportuna a renovação nos casos que atingem aquele limite.

Face ao acima exposto, determino:

1 - Nomear conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa: para a Bélgica, Abraão de Carvalho, para o Canadá, Anthony Charles Rocha e Sousa, Duarte Manuel da Ponte Miranda, Ruy Paes Braga e Victor Manuel Ferreira de Sousa, para a Holanda, Luís Ferreira de Magalhães Santos Carvalho, para a Itália, Luís Diniz Ferreira, para o Reino Unido, António Mendo Castel-Branco Borges, Jorge António Vidigal Possollo de Leão e Carvalho e Paulo Alexandre Gonçalves Cartucho de Carvalho Pereira, para a Suécia, Teresa Maria Farmhouse da Graça Mateus Lundahl, para a Suíça, Hernani J. S.

Leite de Faria e Luís Miguel de Arez Romão e Brito Correia, para os Estados Unidos da América, Domitília Maria dos Santos e para a China e Macau, Jitendra Tulcidas.

2 - Renovar os mandatos aos seguintes conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa: na Austrália, Jorge Manuel Bernardo Viegas e Luciano Martins de Sousa, em Espanha, Albertino de Figueiredo Nascimento, António Jaime de Seguier Pinto da Costa (Lumbrales), Aureliano Oliveira das Neves, Eduardo José Viana Rebello de Andrade e José Eduardo de Abreu Nunes Rocha dos Santos, nos Estados Unidos da América, Luís Fernando Ferreira Gândara da Silva e Pedro José Conceição Belo, em França, Francisco Norton de Matos, Joaquim Augusto Simões de Andrade Campos, José Manuel de Arantes Oliveira Ricou e Maria Teixeira da Mota Outers, na Holanda, Paulo Manuel Pinho de Sousa, na Venezuela, Federico Augusto Nunes Borges, Jaime Santos Planas Almasqué, Manuel Alexandre Henriques Ribeiro Veloso e Manuel Paula Gonçalves.

3 - Os mandatos dos conselheiros para a internacionalização têm a duração de três anos e serão exercidos gratuitamente.

4 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2004.

1 de Julho de 2004. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.