Aviso 2677/2000 (2.ª série). - De acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 e no n.º 9 do despacho 10 747/98, de 25 de Junho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa INTERSUINOS - Suínos de Portugal, Lda., torno público o seguinte:

1 - É autorizado à INTERAVES - Suínos de Portugal, Lda., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo do presente diploma.

2 - A CONTROLVET - Consultoria Veterinária, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo do presente diploma.

2 de Fevereiro de 2000. - O Subdirector, António Cerca Miguel.

ANEXO

Carne de suíno

1 - O rótulo tem a forma de um rectângulo, cuja cor de fundo é uma transição gradual e descendente da cor branca para verde.

2 - A parte superior do rótulo apresenta o logótipo da empresa, em letras vermelhas.

3 - Abaixo deste insere-se a fotografia de um porco em cor natural.

4 - Mais abaixo encontra-se a denominação do produto, "Carne de porco" e as menções "Carne magra e tenra"; "Resíduos e aditivos controlados regularmente" e "Controlo da Qualidade efectuado por entidades independentes".

5 - Na parte inferior do rótulo encontra-se um rectângulo de fundo branco.

Nesse rectângulo branco estão indicadas as seguintes informações: a menção Produção Nacional, o número de produtor, o número do lote, o registo veterinário oficial do Matadouro e o registo veterinário oficial do estabelecimento de desmancha e embalagem. Sobrepondo-se ao lado direito desse rectângulo aparece o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

6 - Junto ao rebordo inferior, encontra-se o endereço da empresa, "Quinta da Várzea - Espinheira - 2065 Alcoentre" e a menção "Informação ao consumidor: 263 489 293".

(ver documento original)