Anúncio 9/2000 (2.ª série). - Faz-se saber que, por despacho de 6 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 41/97, a correr termos no Tribunal Militar Territorial de Elvas, em que é arguido Joaquim Manuel de Almeida Sousa, soldado RV NIM 04949393 do RL 2, casado, empregado de escritório, nascido em 18 de Outubro de 1972, natural da freguesia de São Clemente, concelho de Loulé, filho de Joaquim Manuel Gregório de Sousa e de Maria Amélia de Almeida, residente na Urbanização Torre d'Água, Edifício Coral, bloco A, cave A, 8125 Quarteira, foi declarada caduca a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos dos artigos 336.º, n.os 1 e 3, e 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
6 de Janeiro de 2000. - O Juiz Auditor, Joaquim José Felizardo Paiva. - O Adjunto do Secretário, Manuel António Neves Martins.