Rectificação 157/2000. - A directora da Escola Superior de Enfermagem da Madeira faz saber que, por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 23 de Dezembro de 1999, o edital relativo ao concurso interno de ingresso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto na área científica de Enfermagem Médico-Cirúrgica da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico existente no quadro de pessoal desta Escola, mandado para publicação em 3 de Dezembro de 1999, deverão constar os n.os 14 e 15, que referem o seguinte:
"14 - Nos seus impedimentos e falhas, o presidente do júri será substituído pelo primeiro vogal efectivo.
15 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, a não ser quando arguidas pelo vício de forma, conforme o aludido no artigo 29.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho."
29 de Dezembro de 1999. - A Directora, Ana Filomena de Matos Natividade Carvalho.
