Declaração DD4460, de 29 de Novembro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 276-Supl, de 29.11.1986, Pág. 3602-(2)
Data: 1986-11-29
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/86, de 27 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma comissão nacional para preparação, acompanhamento e promoção da Campanha Europeia do Mundo Rural, a lançar pelo Conselho da Europa.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Plano e da Administração do Território, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 27 de Outubro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2, onde se lê "O presidente da Comissão Nacional para o Ano O delegado do Ambiente (CEE);» deve ler-se "O presidente da Comissão Nacional para o Ano Europeu do Ambiente;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Novembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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