Aviso 745/2000 (2.ª série). - Faz-se público que, nos termos dos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 60.º da Portaria 695/95, de 30 de Junho, foi designado, por despacho do Secretário de Estado da Justiça de 10 de Dezembro de 1999, a constituição do júri para exame de saída dos candidatos que terminaram o seu período de internato complementar da especialidade de medicina legal.
As provas de avaliação, a realizar em 26 e 27 de Janeiro de 2000, compreenderão as seguintes fases, que se desenrolarão nos dois dias consecutivos:
1 - Prova prática de tanatologia (PT), com execução prática de uma autópsia a sortear entre as autópsias a realizar pelo serviço no dia das provas, na presença de todos os membros do júri, sendo concedido ao candidato o período de duas horas para tal tarefa.
2 - Elaboração do relatório de autópsia (RA) efectuada, para o qual será concedido um período de uma hora.
3 - Prova prática de clínica médico-legal (PC), com execução prática de um exame de clínica médico-legal, cujo âmbito e processo serão sorteados entre os exames a realizar pelo serviço no dia das provas, na presença de todos os membros do júri, sendo concedido ao candidato o período de uma hora para tal tarefa.
4 - Elaboração do relatório do exame de clínica médico-legal (RC) efectuado, para o qual será concedido o período de uma hora.
5 - Realização de uma prova escrita (PE) sobre o programa constante do despacho conjunto A/112/87-X, dos Ministros das Finanças e da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 23 de Junho de 1987, a p. 7700, para a qual será concedido ao candidato um período de duas horas.
6 - Entrevista (E), na qual serão debatidos os procedimentos técnicos observados na realização da autópsia médico-legal e no exame de clínica médico-legal, os respectivos relatórios, discussão da prova escrita e curriculum vitae. Esta entrevista não poderá exceder o período de uma hora e trinta minutos.
A classificação final (CF) do candidato será obtida através da seguinte fórmula:
CF=(PT(1)+RA(1)+PC(1)+RC(1)+PE(1)+E(2))/7
7 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 64.º da Portaria 695/95, de 30 de Janeiro, os candidatos devem apresentar sete exemplares do curriculum vitae até ao dia 10 de Janeiro.
8 - O júri terá a seguinte constituição:
a) Elementos efectivos:
Presidente - Prof.ª Doutora Isabel Pinto Ribeiro, directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa.
Vogais:
Dr. Francisco Manuel Matias da Costa Santos, assistente graduado de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa e orientador dos estágios dos internos em prova.
Prof.ª Doutora Teresa Maria Salgado de Magalhães, assistente graduada de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto.
Dr.ª Maria Rita dos Santos Duarte Câmara Shanches, directora do serviço de clínica médico-legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra e assistente graduada de medicina legal do quadro do mesmo Instituto.
Dr.ª Maria da Conceição Garcia Andrade Firmo Moreira Cortesão, directora do serviço de tanatologia forense do Instituto de Medicina Legal de Coimbra e assistente graduada do quadro do mesmo Instituto.
b) Elementos suplentes:
Vogais:
Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.
Dr.ª Maria Fernanda Coutinho Rodrigues, assistente graduada de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa.
14 de Dezembro de 1999. - A Directora, Isabel Pinto Ribeiro.
