Aviso 325/2000 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Justiça de 13 de Dezembro de 1999:
Licenciados Maria Teresa Dias Pereira Martins e Miguel Paiva Corrêa de Almeida Andrade, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro do Gabinete de Documentação e Direito Comparado - nomeados, precedendo concurso, técnicos superiores principais do quadro do mesmo Gabinete.
Licenciado José Luís Cristóvão, técnico superior de informática de 2.ª classe do quadro do Gabinete de Documentação e Direito Comparado - nomeado, precedendo concurso, técnico superior de informática de 1.ª classe do quadro do mesmo Gabinete.
Maria da Graça Tavares de Pinho e Sousa, operadora de sistemas de 2.ª classe do quadro do Gabinete de Documentação e Direito Comparado - nomeada, precedendo concurso, operadora de sistemas de 1.ª classe do quadro do mesmo Gabinete.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Dezembro de 1999. - A Técnica Superior Principal, Maria da Luz Mota Araújo Ribeiro.