Anúncio de procedimento n.º 810/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: URBINDUSTRIA - Sociedade de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Geral - Norberto António Ruivo Gato
Endereço: Avenida da Siderurgia Nacional, nº 1
Edifício SN
Código postal: 2840 075
Localidade: Aldeia de Paio Pires
Telefone: 00351 212278600
Fax: 00351 212278661
Endereço Electrónico: mcosta@seixalbusinesspark.com
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Remoção dos Pós de Despoeiramento do Forno Eléctrico da ex-Siderurgia Nacional - Fábrica da Maia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remoção dos Pós de Despoeiramento e outros resíduos resultantes da laboração do Forno
Eléctrico da Maia até ao ano de 1996, acumulados nos terrenos da ex-Siderurgia Nacional, actualmente propriedade da Siderurgia
Nacional - Empresa de Produtos Longos, S.A., transporte e deposição em aterro autorizado, descontaminação do terreno subjacente e envolvente e reposição da cota inicial do terreno.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Outro Tipo de Contrato: Operação de limpeza ambiental
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90732200
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79723000
Vocabulário principal: 90512000
Vocabulário principal: 90513000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fábrica da Maia da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos - Maia - Distrito do Porto, Portugal
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 195 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ver Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção-Geral
Endereço desse serviço: Avenida da Siderurgia Nacional, nº 1
Edifício SN
Código postal: 2840 075
Localidade: Aldeia de Paio Pires
Telefone: 00351 212278660
Fax: 00351 212278661
Endereço Electrónico: mcosta@seixalbusinesspark.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Todos os elementos estão disponíveis no portal da Internet dedicado aos contratos públicos.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Assessoria Jurídica da Entidade Adjudicante
Endereço: Avenida da Siderurgia Nacional, nº 1 Edifício SN
Código postal: 2840 075
Localidade: Aldeia de Paio Pires
Telefone: 00351 212278600
Fax: 00351 212224026
Endereço Electrónico: mconcurso@urbindustria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Norberto António Ruivo Gato
Cargo: Director-Geral
401085476