Anúncio de procedimento n.º 808/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director do Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Lugar do Tapadinho
Código postal: 4564 007
Localidade: Guilhufe - Penafiel
Telefone: 00351 255714000
Fax: 00351 255714004
Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Hospital de Amarante
Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização dos trabalhos necessários à construção de um edificio Hospitalar, localizado no
Concelho de Amarante, de acordo com as características e especificações previstas no programa de concurso e caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Amarante
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no artº 81 do CCP. Os documentos a apresentar pelo adjudicatário referidos nos nº.2 e 3 do artº 81 do CCP, devem referir-se aos seguintes alvarás ou aos titulos de registo emitidos pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.:Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional da 1.ª Categoria em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;
Empreiteiro Geral de Obras de Urbanização da 2.ª Categoria em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;
5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa;
1.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, todas da 2ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa;
2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategoria e 13.ª subcategorias, todas da 4ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa;
2.ª;
4.ª, 6.ª , 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias, todas da 5.ª categoria em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Lugar do Tapadinho
Código postal: 4564 007
Localidade: Guilhufe - Penafiel
Telefone: 00351 255714000
Fax: 00351 255714004
Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.chtamegasousa.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso ao suporte electrónico do programa do concurso e do caderno de encargos, é feito mediante o pagamento de 1.500€, através de Cheque emitido à ordem, numerário, transferência bancária ou multibanco a efectuar nos serviços financeiros do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., contra entrega de password de acesso. Poderá ser obtida cópia em DVD sendo esta disponibilizada no prazo de três dias úteis.Os valores mencionados incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :30 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Preço: 71,0%;
B) Plano de trabalhos preliminar, que inclui os seguintes subfactores elementares:
B.1) Cronograma de actividades e mapa de actividades: 4,0%;
B.2) Planos de meios (mão-de-obra, equipamento e materiais): 2,0%;
B.3) Análise de risco: 2,0%;
C) Plano de gestão da qualidade preliminar, que inclui os seguintes subfactores elementares:
C.1) Desenvolvimento e organização do plano de gestão da qualidade, modelo de processos e monitorização da eficácia do SGQ a implementar em obra: 0,9%;
C.2) Suporte documental do SGQ a implementar em obra: 0,9%;
C.3) Controlo dos trabalhos a realizar em obra: 0,9%;
C.4) Recursos humanos afectos à implementação do SGQ: 0,3%;
D) Prazo de Garantia da obra
D.1) N.º de anos de garantia no caso de defeitos relativos a elementos construtivos não estruturais ou a instalações técnicas: 8,0%;
D.2) N.º de anos de garantia no caso de defeitos relativos a equipamentos afectos à obra, mas dela autonomizáveis: 10,0%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.
Conselho de Administração
Endereço: Lugar do Tapadinho
Código postal: 4564 007
Localidade: Guilhufe - Penafiel
Telefone: 00351 255714000
Fax: 00351 255714014
Endereço Electrónico: eduarda@chts.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº01/2008 - Empreitada de construção do Hospital de Amarante
Contrato financiado pelo ON.2 - O Novo Norte Programa Operacional Regional do Norte - Centro Hospital do Tâmega e Sousa, E.P.E.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Cardoso Marques
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401084593