Alteração do Mestrado em Direito (publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22/03/2007) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, sendo criada a especialização de ciências jurídico-políticas (registo de adequação n.º R/B - AI 234/2008).
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Direito.
3 - Curso: Direito.
4 - Grau ou diploma: Mestrado.
5 - Área científica predominante do curso: Direito.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 4 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
O Mestrado em Direito integra as seguintes áreas de especialização:
Ciências Jurídico-Processuais;
Ciências Jurídico Administrativas e Tributárias;
Ciências Jurídico-Empresariais;
Ciências Jurídico-Políticas.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Ciências Jurídico-Processuais
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Políticas
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
10 - Plano de estudos: Mestrado em Direito.
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
1.º Semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º Semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3 de Dezembro de 2008. - O Reitor, em exercício, José Manuel Alves Tedim.