Portaria 588/2004
de 2 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do plano de emissões filatélicas para 2004, aprovado pelo despacho SEAME-XV n.º 319/2003, de 18 de Agosto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da "Europa 2004 - Férias», com as seguintes características:
Designer: João Machado;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 10 de Maio de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,56 - Turista que tem como destino as praias - 250000;
(euro) 0,56 - Turismo cultural - 250000;
(euro) 0,56 - Oferta turística da Madeira - 250000;
(euro) 0,56 - Oferta turística dos Açores - 250000;
Blocos com dois selos - cada 3 x 150000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 3 de Maio de 2004.
