Aviso (extracto) 27594/2008, de 18 de Novembro
Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com José Artur Silva Duarte, Cidália Maria Alves de Abreu e Fabiana Alexandra de Araújo Carneiro
Aviso (extracto) n.º 27594/2008
Para os devidos efeitos torno Público que, por meus despachos de 29 de Setembro de 2008, foram renovados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo do n.º 1 e 2 do artigo 139.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, respectivamente, celebrados com:
José Artur Silva Duarte, Cantoneiro de Limpeza, por mais dois anos e meio, com efeitos a 01 de Outubro de 2008.
Cidália Maria Alves de Abreu, Técnica Superior - área de Psicologia e Fabiana Alexandra de Araújo Carneiro, Técnica Superior - Turismo, ambos por mais três anos, com efeitos a 01 de Outubro de 2008;
(Isento do visto do Tribunal de Contas)
6 de Outubro de 2008. - O Presidente da Câmara, José Lopes Gonçalves Barbosa.
300809728
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1721623.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1721623/aviso-extracto-27594-2008-de-18-de-novembro
