Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 652/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "(a) 1 - Enfermeiro-monitor - G ou H» deve ler-se "(c) 1 - Enfermeiro-monitor - G ou H».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Agosto de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.