A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD4325, de 30 de Setembro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 225-2.ºSupl, de 30.09.1987, Pág. 3688(9)
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Aviso (DD1475) de 8 degosto de 1987, que torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Julho de 1987.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 8 de Agosto de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:
Coroa dinamarquesa - 0,49
deve ler-se:
Coroa dinamarquesa - 0,049.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Setembro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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