Anúncio de procedimento n.º 399/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Ansião
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 3240 143
Localidade: Ansião
Telefone: 00351 236670200
Fax: 00351 236677481
Endereço Electrónico: cm-ansiao.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Edificio do 1º CEB de Avelar.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de Edificio para Escola do Ensino Básico, inclui os trabalhos de movimento de terras, construção civil, rede de águas, esgotos e esgotos pluviais, segurança contra incêndio, aquecimento central, rede de gás, etc.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila de Avelar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Reporta-se para o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Ansião
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 3240 143
Localidade: Ansião
Telefone: 00351 236670200
Fax: 00351 236677481
Endereço Electrónico: fernando.jorge@cm-ansiao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº1 do artigo 9º do Decreto Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em formato digital, o custo do processo é de 15,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço da proposta 55%;
- Valor técnico da proposta 35%;
- Prazo de execução 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ansião
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 3240 143
Localidade: Ansião
Telefone: 00351 236670200
Fax: 00351 236677481
Endereço Electrónico: cm-ansiao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Preço base do concurso: 871 175,00€ s/IVA
- É admitida a apresentação de propostas variantes somente no respeitante ao prazo de execução, o qual apenas poderá variar entre 10 e
12 meses.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Fernando Ribeiro Marques
Cargo: Presidente da Câmara
400956662
