Anúncio de procedimento n.º 396/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Porto, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Estudos e Projectos
Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: PC F / 2008 - Instalação de infra-estruturas de saneamento e abastecimento de água em vários arruamentos da cidade do Porto.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Infra-estruturas de abastecimento de água: instalação de 2927 metros de condutas e execução de 167 ramais domiciliários.
Infra-estruturas de saneamento: instalação de 2092 metros de colectores e execução de 179 ramais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro do Ilhéu, R. Antero Antunes de Albuquerque, R. Bernardim Ribeiro, Tv.ª do Ilhéu, Largo e R. da Maceda, R. Nau Vitória, R. e
Tv.ª de Vila Cova, R. e Tv.ª da Ranha e Calçada da Ranha.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigidos no Programa de Concurso para avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Porto, E.M.
Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt/empreitadas2008
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel (inclui CD/DVD): € 150,00;
Digital (CD/DVD): € 50,00;
Download
(fornecimento de chave de acesso): €20,00. Valores sem Iva. Pagamento por transferência bancária na última modalidade e restantes em dinheiro ou cheque. Local de entrega: Águas do Porto.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%;
Valia técnica - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Porto, E.M.
Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: 779.140,21 €
Este concurso rege-se pelo DL nº 59/99, de 2 de Março
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Couto, Dr.ª
Cargo: Administradora Executiva
400951972