Anúncio de procedimento n.º 392/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Municipio de Sernancelhe

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Onbras e Urbanismo/ Chefe de Divisão Engº Vasco Pereira Monge

Endereço: Avenida das Tilias

Código postal: 3640 211

Localidade: Sernancelhe

Telefone: 00351 254598300

Fax: 00351 254598319

Endereço Electrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e instalação de Equipamentos Subterrâneos de Recolha de Lixo

Descrição sucinta do objecto do contrato: aquisição e instalação de oito equipamentos subterrâneos com dois contentores de 1100 litros de capacidade no seu interior , oito equipamentos subterrâneos com três contentores de 1100 litros no seu interior, e ainda à aquisição e instalação de dezasseis equipamentos subterrâneos com três contentores de 3000 litros de capacidade

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 90511100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Na aldeia da Lapa freguesia de Quintela, Vila de Sernancelhe e Vila da Ponte

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes do artº 21º do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Sernancelhe situada no rés do chão do Edificio dos Paços do Concelho

Endereço desse serviço: Rua Avenida das Tilias

Código postal: 3640 211

Localidade: Sernancelhe

Telefone: 00351 254598300

Fax: 00351 254598318

Endereço Electrónico: dtou@cm.sernancelhe.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Nos termos do disposto do artº 9º das disposições transitorias do decreto Lei

18/2008, de 29 de Janeiro o fornecimento de peças de concurso e apresentação das propostas será em suporte papel

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Fornecimento gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 :00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Adaptação da proposta ao solicitado nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos40%; b) Design e integração estética do equipamento 30%; c) Preço 20%; d)

Condições de pagamento 10%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Sernancelhe

Endereço: Avenida das Tilias

Código postal: 3640 211

Localidade: Sernancelhe

Telefone: 00351 254598300

Fax: 00351 254598319

Endereço Electrónico: geral@cm-sernancelhe.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Ramos dos Santos

Cargo: Vereador do Pelouro das Obras

400945987