Anúncio de procedimento n.º 318/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, EIM.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação Ambiental e Aterro de Inertes da Louseira da Boneca

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um aterro para deposição de resíduos inertes na antiga Louseira da Boneca, incluindo via de acesso, plataforma de inspecção, obras de protecção, drenagem pluvial e abastecimento de água e instalações eléctricas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45222110

Objectos complementares

Vocabulário principal: 45232130

Vocabulário principal: 45315600

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Louseira da Boneca, freguesia de Rio Mau, concelho de Penafiel, Portugal

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Os referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. b) Os referidos nos n.os 2 e 3 e na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP, com observância do disposto nos n.os 6, 7 e 8 do mesmo artigo. c) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos n.os 2 e 3 do artigo 81.º do CCP deverão conter: i) a 6ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ii) a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a 1ª subcategoria da 2ª categoria e a 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.

Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, n.º 29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.ambisousa.pt/

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 Euros acrescido do IVA à taxa em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 75% b) Qualidade da metodologia e plano de trabalhos propostos para a empreitada 25%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.

Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/10/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

400922706