Anúncio (extracto) n.º 6550/2008

Certifico que, por escritura outorgada no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e um, de folhas catorze a folhas catorze verso, do livro oitenta e oito-D, do extinto Cartório Notarial de Lourinhã cujo acervo documental foi transferido para este Cartório, foi constituída uma Associação Religiosa, sem fins lucrativos denominada Associação de Colégios Evangélicos em Portugal, com sede na Estrada Nacional 247-1, Alto da Cotovia, freguesia e concelho de Lourinhã, que tem como objectivo principal: habilitar colégios evangélicos em Portugal a prepararem os seus alunos para uma vida realizada dentro da cosmovisão Bíblica.

A Associação pretende atingir o seu objectivo operando como habilitadora no meio dos colégios evangélicos em Portugal. Isto será feito através dum leque forte de serviços de apoio para os colégios membros, incluindo informações pertinentes ao ensino evangélico, comunicação e convívio entre colégios evangélicos, serviços e programas de desenvolvimento profissional e educativo e materiais pedagógicos e administrativos. Outros objectivos e actividades específicas da associação são: Educar o movimento evangélico no que é o ensino evangélico através de oradores enviados a igrejas e organizações evangélicas, e através de conferências, congressos e seminários; Orientar e apoiar o estabelecimento e subsistência, quando necessário, de colégios evangélicos em Portugal; Servir de órgão de reconhecimento e acreditação, perante o Ministério da Educação, para os colégios evangélicos em Portugal; Incentivar os colégios evangélicos em manter um nível académico elevado e desafiante e Promover o ensino evangélico em colégios evangélicos através de oradores enviados a igrejas e organizações evangélicas, e através de conferências, congressos e seminários.

São órgãos da Associação o Comité Provisório, o Conselho Administrativo, a Junta Fiscal e a Assembleia Geral. O Comité Provisório existirá enquanto o Conselho Administrativo não entrar em vigor.

A administração da Associação Associação de Colégios Evangélicos em Portugal e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence exclusivamente ao Conselho Administrativo.

A Associação Associação de Colégios Evangélicos em Portugal reger-se-á pelas disposições dos estatutos e, relativamente à interna da Associação por um regulamento interno elaborado pelo Comité Provisório ou pelo Conselho Administrativo, nos casos omissos, pelas disposições legais aplicáveis.

Está conforme e na parte omitida deste extracto nada há que amplie, restrinja, modifique ou condicione o constante na referida escritura.

20 de Outubro de 2008. - A Notária, Selma Maria Rico Gaspar.

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