Portaria 487/2004
de 5 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do plano de emissões filatélicas para 2004, aprovado pelo despacho SEAME-XV n.º 319/2003, de 18 de Agosto, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao "Oceanário de Lisboa», com as seguintes características:
Designer: Hélder Soares;
Fotos: Mafalda Frade, Hélder Soares, André Moura e Jorge Barros;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 22 de Março de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Dragão-marinho-comum - 250000;
(euro) 0,45 - Pinguim-de-magalhães - 350000;
(euro) 0,56 - Garibaldi - 250000;
(euro) 0,72 - Lontra-marinha - 300000;
(euro) 1 - Tubarão-touro - 300000;
(euro) 2 - Papagaio-do-mar - 250000;
Bloco com um selo de (euro) 1,50 - 60000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 30 de Março de 2004.
