Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, n.º 172, 2.ª série, de 05/09/2008, a p. 38 764, col. 1.ª, Despacho (extracto) n.º 22821/2008, rectifica-se que onde se lê «Por despacho de 29/07/2008 [...] Doutor Luís Fernando Ribeiro Pereira [...] no período de 15/08/2008 a 19/09/2008.» deve ler-se «Por despacho de 29/07/2008 [...] Doutor Luís Fernando Ribeiro Pereira [...] no período de 15/08/2008 a 13/09/2008.»
13 de Outubro de 2008. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.