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Por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de Massarelos em reunião realizada em 26 de Setembro de 2008, foi concedida licença sem vencimento durante o período de um ano, a partir de 22 de Dezembro de 2008, à funcionária Paula Maria de Sousa Leite Ferreira, Assistente Operacional, nos termos do n.º 1, do artigo 354.º do código do Trabalho aplicado à Função Pública nos termos da Lei 23/2004 de 22 de Junho.
7 de Outubro de 2008. - O Presidente, José Carlos Gonçalves.
300812173
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-06-22 -
Lei
23/2004 -
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.
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