Anúncio de procedimento n.º 168/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação dos Balneários e Bancadas do Campo de Jogos da Atalaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Atalaia, Freguesia de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão obrigatoriamente entregues em suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: a) - O processo de concurso poderá ser fornecido em ficheiro informático com um custo de 5,00€, já incluído o IVA á taxa legal em vigor, acrescido dos portes de correio, caso o concorrente opte por esta modalidade. b) - O processo de concurso poderá ser totalmente fornecido em suporte papel, com um custo de 304,86€, já incluido o IVA á taxa legal em vigor, acrescido dos porte de correio, caso o concorrente opte por esta modalidade.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 0,55
Valia Técnica da Proposta - 0,45
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soares de Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão Municipal de Obras
400831873