Anúncio de procedimento n.º 167/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística (CLAFA)
Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea
Endereço: Av. Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 174
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 00351 219589915
Fax: 00351 219936035
Endereço Electrónico: jasilva@emfa.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição até à quantidade de 185 toneladas de betume 50/70 para execução de pavimentos flexíveis na Base
Aérea nº 6.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição até à quantidade de 185 toneladas de betume 50/70, para o fabrico de massas betuminosas, a aplicar na execução de pavimentos flexíveis.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea nº 6 - Montijo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artigo 15º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística (CLAFA)
Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av. Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 174
Localidade: Alverca do Ribatejo
Endereço Electrónico: jasilva@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comandante do CLAFA
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº 4
Edifício B, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide /Amadora
Endereço Electrónico: jasilva@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 04/GEAFA/2008
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, em exercício
400828577