Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 20/87/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, onde se lê "Enfermeiro-director (a) - D» deve ler-se "Enfermeiro-director (a) - C».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.