Anúncio de procedimento n.º 135/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Hospital Curry Cabral

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento/Aquisições/Eugénia Duarte e Melo

Endereço: Rua da Beneficência, n.º 8

Código postal: 1069 166

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217924200

Fax: 00351 217959235

Endereço Electrónico: eugeniamelo@hccabral.min-saude.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares do Hospital Curry Cabral, para o ano de 2009.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 90524400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Hospital Curry Cabral

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os indicados no art.º 11º do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No

Serviço de Aprovisionamento (SA), sito no ponto 1 do presente anúncio, a consulta das peças do concurso pode ser efectuada mediante solicitação ao SA via email. O envio será efectuado pelos mesmos meios para o endereço de email indicado pelas respectivas entidades requerentes.

Endereço desse serviço: Rua da Beneficência, n.º 8

Código postal: 1069 166

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217924399

Fax: 00351 217959235

Endereço Electrónico: aprovisionamento@hccabral.min-saude.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº 2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte de papel, nos termos do art.º 7.º e 8 do programa do concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto 1 do presente anúncio.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral

Endereço: Rua da Beneficência, n.º 8

Código postal: 1069 166

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217924202

Fax: 00351 217924392

Endereço Electrónico: cadm@hccabral.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/10/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Eugénia Duarte e Melo

Cargo: Administradora Hospitalar

400801108