Aviso 24199/2008, de 29 de Setembro
Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Carolina Campilho e com Mónica Gonçalves como técnicas superiores da área do património restauro e artes decorativas de 2.ª classe, por mais três anos, a partir de 19 de Setembro de 2008
Aviso 24199/2008
Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo da Lei 99/2003, de 27 de Agosto e por meu despacho de 24 de Julho de 2008, foram renovados por mais três (3) Anos, os Contratos de Trabalho Resolutivo Certo, celebrados com Carolina Perestrello Souza Holstein Campilho e com Mónica Marília Fernandes Gonçalves, com a categoria de Técnicas Superiores da Área do Património Restauro e Artes Decorativas de 2.ª Classe, com efeitos a partir de 19 de Setembro de 2008.
12 de Agosto de 2008. - O Vereador dos Recursos Humanos, com delegação de assinatura, Pedro Caldeira Santos.
300758122
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1706759.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1706759/aviso-24199-2008-de-29-de-setembro