Resolução da Assembleia da República 31/2004, de 27 de Março

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 74/2004, Série I-A de 2004-03-27.
Data: 2004-03-27
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Sumário

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Madrid.

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2004
Viagem do Presidente da República a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Madrid no dia 24 de Março.

Aprovada em 18 de Março de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/170414.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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