Portaria 103/2003, de 26 de Dezembro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 52, de 26.12.2003, Pág. 1501
- Data: 2003-12-26
- Diploma não vigente
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Sumário
Mantém, exclusivamente para os docentes que já deles beneficiam, nos termos e pelos prazos legalmente previstos, os incentivos à estabilidade atribuídos. Revoga a Portaria nº 2-B/2003, de 16 de Janeiro.
Aviso
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