Anúncio de procedimento n.º 22/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I.P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património

Endereço: Rua Rosa Araújo, 43

Código postal: 1250 194

Localidade: Lisboa

Endereço Electrónico: não aplicável

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Obras de Construção do Serviço Local da Segurança Social de Tábua

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Largo Dr. Arlindo Cunha - 3420 Tábua - Distrito de Coimbra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Administração e Património

Endereço desse serviço: Alameda D. Afonso Henriques, 82, 1ºDtº (para consulta)

Rua Fernando Lopes Graça, 7-A - Lisboa (para aquisição)

Código postal: 1049 076

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218425780

Fax: 00351 218425876

Endereço Electrónico: não aplicável

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Peças escritas: 550,00 euros

Suporte informático CD-R: 275,00 euros

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 :30 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/08/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Pimentel de Aguiar

Cargo: O Director de Departamento

400674117