Declaração de Rectificação 26-C/2004, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 57/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-03-08.
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Data:
2004-03-08
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Secções desta página::
Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais.
Declaração de Rectificação 26-C/2004
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, foi publicada sem um dos mapas, pelo que se rectifica procedendo à sua publicação:
(ver planta no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/03/08/plain-169977.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/169977.dre.pdf .
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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